O apoio financeiro anunciado pelo Governo para mitigar o ruído do aeroporto de Lisboa foi recebido com desdém pela plataforma cívica “Aeroporto Fora, Lisboa Melhora”. Para este coletivo, os 10 milhões de euros destinados a melhorias no isolamento acústico de habitações chegam tarde e estão longe de resolver um problema que afecta, segundo as suas contas, mais de 300 mil pessoas nos concelhos de Almada, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira.

Sérgio Morais, um dos porta-vozes, não esconde o cepticismo. Em declarações à Lusa, notou que a reivindicação por este apoio é antiga, mas o montante agora desbloqueado parece-lhe francamente insuficiente face à dimensão do problema. “Vai ser muito curto”, antecipou, questionando quantas janelas ou portas poderão realmente ser intervencionadas com essa verba. “Era bom que o Governo explicasse”, acrescentou, num tom que mistura resignação e incredulidade.

A medida, integrada no Programa Menos Ruído, não é rejeitada de plano. O problema, na óptica da plataforma, reside na sua escala diminuta e no atraso na implementação. Mas há uma crítica que se sobrepõe a todas: a persistência dos voos noturnos. Morais relembra que restrições, já elas consideradas demasiado permissivas (apenas entre a 01:00 e as 05:00), foram anunciadas há tempo e nunca saíram do papel. O que o grupo exige, e classifica como a medida mais premente, é uma janela de silêncio muito mais ampla: “que não haja voos entre as onze da noite e as sete da manhã”. É essa, sustenta, a condição básica para que as pessoas possam descansar, descrevendo a convivência diária com o barulho como algo simplesmente “insuportável”.

Criada em 2022 por residentes das zonas impactadas, a plataforma vai mais longe na sua análise e põe o dedo numa questão de fundo: a origem do dinheiro. No seu entender, a responsabilidade pelo custeio do isolamento acústico não devia recair sobre o Fundo Ambiental, mas sim sobre a concessionária do aeroporto, a ANA. Argumentam que a obrigação decorreria do próprio contrato de concessão, transferindo assim o ónus financeiro do erário público para a entidade exploradora da infraestrutura.

Os acordos para a execução deste programa, que prevê a aplicação dos 10 milhões de euros entre 2026 e 2027, foram já rubricados entre a Agência para o Clima (que gere o Fundo Ambiental) e os municípios directamente envolvidos. Uma formalidade que, para os críticos mais acérrimos do ruído aeroportuário, não passa de um paliativo que deixa intocada a raiz do conflito.

NR/HN/Lusa