O Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, na província de Sofala, impôs uma pena de dez meses de prisão efectiva e multa equivalente a dois meses à técnica de farmácia, considerada culpada do crime de furto agravado de medicamentos. Na leitura do acórdão, o juiz referiu que a sentença decorre da prova robusta apresentada contra a arguida, cuja identidade não foi divulgada. O caso insere-se num cenário mais amplo de combate declarado pelo executivo moçambicano aos desvios de produtos farmacêuticos. Recentemente, o ministro da Saúde, Ussene Isse, anunciou publicamente uma postura de “tolerância zero” face a este tipo de criminalidade, que continua a minar o sistema nacional de saúde. A condenação em Gorongosa acontece pouco depois de ter vindo a público um dos maiores esquemas de desvio de fármacos dos últimos tempos, envolvendo o armazém central da Machava, em Maputo. Ali, segundo as autoridades, desapareceram cerca de 844.860 tratamentos anti-palúdicos em dezembro, no valor de aproximadamente 562 mil euros. Uma operação conjunta da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, da Procuradoria-Geral da República e do Serviço Nacional de Investigação Criminal permitiu recuperar apenas 5.100 doses e culminou com detenções. A directora-geral da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, Noémia Escrivão, explicou que os medicamentos roubados alimentam um mercado ilícito que transcende as fronteiras nacionais. Parte da mercadoria apreendida numa acção em Chimoio, província de Manica, estava, segundo informações apuradas, destinada ao Maláui. Para travar esta hemorragia, as autoridades estão a implementar medidas de prevenção, como um sistema de gestão informatizado, que terá sido crucial para detectar o desaparecimento massivo na Machava. Até ao momento, seis pessoas estão detidas nesse processo, incluindo funcionários do armazém, seguranças e alegados receptadores. Paralelamente, a polícia deteve uma mulher em Manica com 19 caixas de vários medicamentos, também furtados do referido armazém. A condenação em Sofala serve, assim, como um exemplo palpável da tentativa de responsabilização num sector sob forte pressão, onde os roubos sistemáticos comprometem o acesso da população a cuidados de saúde.

NR/HN/Lusa