A operação recebeu hoje luz verde do regulador, mediante condições, tendo a CUF confirmado, em comunicado, que o negócio é acompanhado por “um conjunto de compromissos estabelecidos” com a Autoridade da Concorrência, com o objetivo de responder às preocupações identificadas no processo de avaliação concorrencial.

Entre esses compromissos, a CUF acordou que “o aumento anual de preços a aplicar à globalidade da sua atividade estará indexado à inflação e à atualização do salário mínimo nacional”, procurando assim mitigar eventuais impactos negativos para os utentes decorrentes do reforço da sua posição no mercado da prestação privada de cuidados de saúde.

No mesmo âmbito, e tendo em vista assegurar a manutenção de níveis adequados de concorrência na região do Algarve, o grupo José de Mello comprometeu-se a desenvolver e construir o projeto de um novo hospital de média dimensão naquela região, prevendo a sua posterior alienação a um terceiro prestador independente.

Contudo, a CUF sublinha que, caso durante esse período venha a surgir uma iniciativa autónoma de construção de um novo hospital por um operador terceiro, será avaliada, em conjunto com a Autoridade da Concorrência, a pertinência da manutenção desse compromisso. Se nenhum destes cenários se concretizar, o grupo compromete-se então a alienar um hospital equivalente da sua rede.

Adicionalmente, a CUF assumiu o compromisso de alienar atividade cuja faturação associada seja superior a 15 milhões de euros. De acordo com o comunicado, este compromisso poderá ser concretizado através de diferentes opções, que se encontram atualmente em fase de análise.

Citado na mesma nota, o presidente da Comissão Executiva da CUF, Rui Diniz, sublinha que a concretização do negócio permitirá reforçar a capacidade do grupo “de responder às necessidades de saúde da população e continuar a investir, de forma sustentada, na qualidade dos cuidados” prestados.

Os próximos passos do processo passam pela assinatura do contrato de compra e venda, que permitirá concluir formalmente a operação e dar início ao processo de integração do Grupo HPA Saúde na rede CUF. O valor do negócio não foi divulgado.

lusa/HN