O motivo prende-se com a falta de abertura do concurso para o Grau de Consultor referente a 2025, que já devia estar em curso, e a não conclusão do concurso de 2023, afetando a maioria das 47 especialidades médicas.

Esta situação representa uma violação do princípio da bienalidade, impedindo a progressão vertical na carreira médica e deixando cerca de 60% dos médicos que concorreram em 2023 sem classificação final publicada. Apenas cerca de 40% das vagas abertas em 2023 tiveram os resultados homologados, permitindo a progressão de assistente para assistente graduado.

O SMN-FNAM considera esta paralisação uma decisão política do governo liderado por Montenegro, que desvaloriza o trabalho dos profissionais e compromete a capacidade do SNS para reter médicos qualificados. Em resposta, o sindicato enviou uma carta à Ministra da Saúde exigindo a abertura imediata do concurso para o Grau de Consultor de 2025 e a conclusão urgente do concurso de 2023.

O sindicato alerta que, caso esta situação persista, recorrerá a todos os meios legais, sindicais e de mobilização para defender os direitos dos médicos e a dignidade da carreira médica, sublinhando que a progressão na carreira não é um favor, mas um direito consagrado na lei.

SMN-FNAM/HN/AL