Na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para apurar responsabilidades durante a greve no final de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019, Rui Campos indicou que atualmente o instituto conta com 296 profissionais, dos quais 220 em funções.

“Temos em formação um conjunto de 24 enfermeiros que irão reforçar [as equipas], mas que se encontram ainda num processo formativo para adquirir as suas competências, para atuarem nas ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV)”, afirmou.

O responsável detalhou a evolução do quadro de enfermagem, sublinhando que os números apresentados dizem respeito ao mapa de pessoal de 2025.

Rui Campos lembrou ainda que, em 2024, o mapa de pessoal era composto por 248 enfermeiros, com 201 postos ocupados.

O aumento registado entre 2024 e 2025 resulta de um concurso que permitiu “a admissão do número remanescente de enfermeiros”, acrescentou.

O enfermeiro diretor do INEM esclareceu ainda que todo o trabalho extraordinário realizado pelos enfermeiros decorre apenas de exigências operacionais.

“O nosso horário extraordinário é todo exclusivamente em meio operacional”, observou, explicando que as horas adicionais resultam das situações em que não existe dotação suficiente para assegurar as ambulâncias de SIV, o Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM) e o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

O responsável acrescentou que o aumento das horas extraordinárias está diretamente ligado ao crescimento dos postos de trabalho necessários para garantir a operação destes meios.

Sobre a greve às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar no final de 2024, Rui Campos disse que a atividade de enfermagem do INEM nunca sofreu impacto devido a paralisações ou outros processos reivindicativos.

“Em termos de enfermagem do instituto, nós nunca tivemos nenhuma influência”, indicou, acrescentando que “as greves ou qualquer outro processo nunca foram influenciadores da atividade de enfermagem do INEM, nem daquilo que é o dever de resposta”.

De acordo com o responsável, o que aumentou foi a exigência colocada sobre os profissionais, sobretudo no CODU.

“Aumentou essencialmente a exigência dos nossos recursos para assumirem um novo posto, com nova exigência e com falta de recursos”, referiu, sublinhando que a greve de 2024 não envolvia a carreira de enfermagem, mas outras carreiras gerais e técnicas.

Durante a greve, entre 31 de outubro e 4 de novembro de 2024, ocorreram 12 mortes, das quais três foram associadas ao atraso no socorro, de acordo com a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

A CPI ao INEM realizou hoje o quinto dia de audições com o depoimento do enfermeiro diretor do INEM.

Estava igualmente prevista para hoje a audição do presidente da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV), João Jordão Marques, que se encontra de serviço devido aos impactos da depressão Kristin, responsável por um rasto de destruição, vários desalojados e quatro vítimas mortais. A audição do dirigente da APBV será marcada para uma data posterior a definir pela CPI.

Composta por 24 deputados e com 90 dias para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação INEM, a CPI foi aprovada em julho do ano passado por proposta da IL.

O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.

lusa/HN