Num dia de debate intenso e posições inconciliáveis, o parlamento deixou claro que não haverá, para já, mudanças na forma como se escolhem os rostos que gerem os hospitais. As propostas foram todas a votos e todas caíram por terra, revelando um fosso político sobre um tema que toca no núcleo da organização da saúde pública. A discussão, por vezes áspera, girou em torno de um eixo comum: a qualificação e a independência política dos gestores.

Paulo Muacho, do Livre, disparou a primeira crítica ao afirmar, com contundência, que “nenhum Governo tem o direito a ter administrações hospitalares alinhadas politicamente”. A sua solução passava por concursos públicos prévios seguidos de eleição pelos profissionais, um modelo que não colheu simpatia além das bancadas da esquerda radical. Do PCP, Paula Santos reforçou a ideia de recrutamento por concurso, classificando o atual estado de coisas como algo “profundamente inaceitável”.

Do outro lado do espetro, a deputada do Chega Cristina Vieira Henriques aproveitou para atacar a esquerda, sugerindo que a proposta do Livre não era solução, mas antes uma forma de “retirar a autoridade a quem deve assumir responsabilidades”. O partido de Ventura defende um sistema de concursos públicos e avaliação independente para todos os cargos de topo.

Os casos concretos, esses, foram trazidos para a tribuna pelo Bloco de Esquerda. Fabian Figueiredo apontou o dedo a nomeações feitas com base no “cartão partidário”, enumerando unidades hospitalares como a Cova da Beira ou o Algarve onde, garantiu, foram colocados “militantes do PSD”. A sua defesa assentou num “equilíbrio” delicado entre mérito técnico e boa gestão pública, um conceito que soou vago perante a robustez das críticas.

Inês de Sousa Real, única deputada do PAN, foi das mais gráficas nas acusações, falando numa “vassoura laranja” que terá varrido 14 das 19 administrações regionais de saúde, substituindo gestores independentemente dos seus desempenhos. A sua intervenção carregada de emotividade clamou por “mais profissionalização e menos ‘boys'”, um apelo que ecoou no hemiciclo mas não conseguiu converter-se em votos.

A posição do Governo, transmitida pelo socialista Jorge Botelho, afastou qualquer “experimentalismo”. Para o PS, o critério basilar tem de ser “a competência técnica” e a experiência no terreno, defendendo um caminho de exigência sem rupturas bruscas. Foi um discurso de continuidade, cauteloso, que não convenceu os proponentes da mudança.

No final, coube ao PSD, através de Miguel Guimarães, fazer a síntese de um problema que, na sua visão, é anterior às nomeações: a eficiência. “O grande problema do SNS chama-se falta de eficiência na gestão”, afirmou, considerando que discutir eleições ou até concursos públicos é fugir ao cerne da questão. Para os sociais-democratas, o foco deve estar num modelo que funcione, seja ele qual for, e não em processos de recrutamento que, na prática, pouco alteram a eficácia da máquina.

A sessão terminou, assim, sem pontes construídas e com o status quo profundamente enraizado. As várias iniciativas, agora arquivadas, ilustram um conflito ideológico de fundo sobre a natureza da gestão pública: deve ser um reflexo da vontade política do Governo de turno ou uma esfera autónoma, blindada a cores partidários e regida apenas pelo mérito? A pergunta ficou no ar, sem resposta à vista. O SNS continuará a ser gerido como antes, com as suas virtudes e os seus vícios amplamente denunciados, mas intocados pelo voto de hoje.

NR/HN/Lusa