Tempestade Kristin ameaça obras do PRR nos cuidados continuados

30 de Janeiro 2026

A Associação Nacional de Cuidados Continuados pediu formalmente ao Governo um adiamento nos prazos das obras do Plano de Recuperação e Resiliência, invocando os estragos e atrasos provocados pela depressão Kristin. O apelo surge numa altura em que a rede nacional já perdeu milhares de camas previstas

A intempérie veio agravar um panorama já de si complexo para o setor. José Bourdain, presidente da ANCC, não esconde a preocupação. Questiona se um adiamento de “dois ou três meses” não será viável, uma margem que considera poder fazer a diferença entre cumprir ou falhar as metas estabelecidas. A tempestade, que levou à declaração de situação de calamidade em dezenas de municípios, paralisou obras e expôs fragilidades antigas. O próprio processo do PRR para os cuidados continuados sofreu recentemente uma reprogramação significativa, com 138 milhões de euros a serem reafetados de novas construções para renovações, um reconhecimento tácito de que muitos projetos não chegariam a tempo. Com essa mudança, calcula Bourdain, perderam-se dois terços das 5.500 novas camas inicialmente planeadas. O financiamento crónico do setor é outra pedra no caminho. Muitas instituições, segundo o representante, hesitam em candidatar-se aos fundos agora disponíveis porque isso as vincularia à rede pública por duas décadas, um compromisso considerado arriscado face à incerteza financeira. Os obstáculos enumeram-se: a “inércia da administração pública”, a teia burocrática, a escassez de mão de obra e materiais. Bourdain não poupa críticas ao afirmar ser “inaceitável” não conseguir absorver verbas a fundo perdido para equipamentos sociais tão necessários. E avança com queixas concretas sobre atrasos nos pagamentos do Estado e na devolução do IVA, que deixaram obras de IPSS paradas e com custos a duplicar. Esta situação tem um reflexo direto nos hospitais. Dados recentes do SNS mostravam, a meio de janeiro, quase 2.800 utentes em camas agudas à espera de vaga em cuidados continuados ou respostas sociais. No Parlamento, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, já tinha soado o alarme, destacando a redução de cerca de 3.500 lugares na rede e os riscos de perda de capacidade de resposta social. Admitiu que a revisão de metas terá “implicações particularmente significativas” e frisou a necessidade urgente de encontrar instrumentos financeiros que mitiguem o impacto. O apelo da ANCC é, assim, um novo capítulo numa crise que se arrasta, onde a força da natureza se cruza com desafios estruturais de longa data.

NR/HN/Lusa

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