O ambiente na reunião, que juntou a direção do SIM, o ministro da Defesa Nuno Melo, a secretária de Estado da Administração Pública Marisa Garrido e o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Álvaro Castello-Branco, foi descrito como francamente construtivo. Não se ficou, contudo, por meras intenções vagas. Das conversas saiu uma agenda concreta, quase um mapa para desfazer um nó que se foi apertando ao longo de sucessivos governos. A aplicação do regime de dedicação plena aos médicos civis, um compromisso antigo, foi dada como cumprida, ato que o sindicato saudou. Mas foi a tríade de medidas apresentadas que pretende responder ao mal-estar profundo.

Para além do já referido concurso para a categoria superior, que deverá retomar uma periodicidade normal, o Governo afirmou pretender regularizar de vez as progressões na carreira. Isso significa desbloquear ascensões há muito prometidas, incluindo a progressão automática para Assistente Graduado quando alcançado o grau de consultor. Um outro capítulo, espinhoso, é o da conflitualidade judicial. A promessa é a de resolver as pendências que empurraram médicos para os tribunais, promovendo acordos nos processos em curso e criando regras claras para travar novos litígios.

O SIM não esconde uma certa expectativa cautelosa. Para o sindicato, estas medidas não são um fim em si mesmas. Elas são vistas como instrumentos fundamentais para dar estabilidade à carreira, permitir um planeamento de recursos humanos que não seja feito à sombra da escassez e reforçar a capacidade formativa do hospital, tanto em ligação com as faculdades de medicina como na especialização de novos médicos. A sustentabilidade do próprio Hospital das Forças Armadas, sublinham, depende disso. E, numa nota mais ampla, defendem que um sistema de saúde militar robusto, ao serviço de militares, veteranos e famílias, é pedra basilar de uma defesa nacional credível.

Ficou marcado um novo encontro, já na primeira semana de março. Será a prova de fogo. Nessa altura, após uma análise mais aprofundada dos problemas remanescentes e da definição do necessário planeamento de recursos humanos, ambas as partes esperam transformar as promessas de fevereiro em medidas tangíveis. O SIM aguarda, portanto, que se comece finalmente a escrever um capítulo novo numa história com demasiadas páginas em branco e processos estagnados.

NR/HN/Lusa