O Governo português saudou publicamente a libertação do cidadão luso-venezuelano Pedro Fernández, médico que se encontrava detido na Venezuela desde o passado mês de outubro. A confirmação chegou através de uma publicação oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros na rede social X, que estendeu a solidariedade dos portugueses ao próprio e à sua família. Pedro Fernández, lusodescendente com raízes familiares na Ribeira Brava, na Madeira, foi alvo de detenção no âmbito de uma alegada atividade oposicionista desenvolvida em plataformas digitais.

O caso tinha sido acompanhado de perto pelo deputado social-democrata na Assembleia Regional da Madeira, Carlos Fernandes, que divulgou a notícia da libertação ainda durante a tarde de hoje. Em comunicado, o MNE sublinhou que “Portugal continuará a envidar todos os esforços político-diplomáticos para a libertação dos cidadãos detidos na Venezuela”. A comunidade portuguesa e lusodescendente no país sul-americano, maioritariamente originária do arquipélago da Madeira, é estimada em cerca de meio milhão de pessoas.

Este desenvolvimento ocorre num contexto político venezuelano particularmente tenso e marcado por gestos contraditórios. A 30 de janeiro, a Presidente interina Delcy Rodríguez, empossada a 5 de janeiro pelo Supremo Tribunal com apoio das Forças Armadas, anunciou uma lei de amnistia geral para presos políticos detidos desde 1999. A medida surgiu menos de um mês após a captura, a 3 de janeiro, do Presidente Nicolás Maduro, numa operação militar norte-americana de grande escala. Maduro é alvo de acusações federais nos Estados Unidos que incluem conspiração para narcoterrorismo e colaboração com organizações consideradas terroristas por Washington.

Sob pressão internacional crescente após a detenção de Maduro, o governo venezuelano prometeu a 8 de janeiro libertar presos políticos, um processo que, segundo organizações não-governamentais, tem avançado de forma irregular e incompleta. A ONG Foro Penal, especializada na defesa destes casos, contabiliza pelo menos 711 presos políticos no país, incluindo 65 estrangeiros. A mesma organização contesta os números oficiais, que apontam para mais de 800 libertações desde janeiro, alegando que muitas das medidas representam apenas alternativas à prisão efetiva.

Dezenas de familiares mantêm-se acampados frente a estabelecimentos prisionais em todo o território venezuelano, num cenário de espera e incerteza. A coordenadora da organização Justiça, Encontro e Perdão, Martha Tineo, indicou que muitos dos libertados enfrentam restrições severas, como a proibição de sair do país, a interdição de falar com a imprensa sobre os seus processos e a obrigação de apresentações judiciais periódicas. Paralelamente, Delcy Rodríguez propôs a reconversão do Helicoide, sede dos serviços secretos bolivarianos em Caracas e amplamente denunciado como centro de tortura, num espaço social e desportivo.

A libertação de Fernández surge, assim, como um episódio pontual num processo mais amplo e cheio de obstáculos, observado com atenção pela diplomacia portuguesa e pelas comunidades lusófonas na Venezuela.

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