SIM assume custos de certificação pedagógica para médicos formadores

4 de Fevereiro 2026

O Sindicato Independente de Médicos vai financiar integralmente a formação pedagógica inicial dos seus associados com mais de um ano. A medida visa capacitar os médicos para a formação certificada, agora obrigatória no Serviço Nacional de Saúde e financiada por fundos europeus

O Sindicato Independente de Médicos (SIM) irá suportar na totalidade os custos do Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores para os seus associados com mais de um ano de filiação. O apoio, que abrange o valor integral da formação e do certificado, será reembolsado após a conclusão do curso e mediante a apresentação dos comprovativos.

A decisão surge no contexto da obrigatoriedade, desde 2018, do Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) para ministrar formação certificada a profissionais de saúde. Este certificado, regulado pela Portaria n.º 214/2011, é emitido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, após uma formação de 90 horas, maioritariamente online, ministrada por entidades certificadas.

Para o SIM, a criação de uma bolsa de formadores com CCP nas unidades de saúde é vista como um passo fundamental. Tal permitiria que os médicos assumissem a formação dos seus pares nos Departamentos de Formação, integrando essas ações nos planos de atividade. A formação sem o certificado, salienta a estrutura sindical, não cumpre as normas europeias e carece de reconhecimento curricular.

A medida traz consigo um conjunto de implicações práticas. Nas formações internas, assegura a dispensa automática de serviço para formadores e formandos. Abre ainda a porta à remuneração da equipa de formadores através de fundos europeus e garante apoio logístico, incluindo a emissão de certificados com selo da União Europeia. A possibilidade de realizar formação externa noutras unidades de saúde é outra das facetas referidas.

Num período em que parte significativa da formação se desenrola online, o acesso a financiamentos comunitários nos hospitais e nos cuidados de saúde primários está condicionado à posse deste certificado. O SIM exemplifica com a vacinação, que tornou patente a necessidade de formação contínua em áreas como a anafilaxia – planos que poderiam ser financiados e validados por verbas europeias.

Os interessados deverão consultar os cursos disponíveis e as entidades certificadas no website da Netforce. Para obter o reembolso, os associados devem enviar para socios@simedicos.pt o comprovativo de pagamento à entidade formadora, uma cópia do certificado obtido e o IBAN para transferência.

Esta iniciativa enquadra-se numa aposta do sindicato na capacitação dos seus associados, focando vertentes consideradas essenciais para a profissão: a formação e a gestão.

PR/HN/MMM

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