Presidente de Leiria ganha poderes excecionais para reconstrução pós-temporal

6 de Fevereiro 2026

A Câmara Municipal de Leiria aprovou uma delegação de competências no presidente, Gonçalo Lopes, autorizando-o a realizar despesas urgentes até 748 mil euros. A medida visa agilizar a resposta aos graves danos causados pela depressão Kristin no concelho

Num cenário de estradas cortadas e comunidades ainda sobressaltadas, a Câmara de Leiria reuniu-se de forma extraordinária nos Bombeiros Sapadores, que servem de centro de operações municipal. A ordem do dia era uma só: destravar os processos burocráticos que poderiam atrasar o longo trabalho de recomposição do território. Por maioria, os vereadores presentes aprovaram a delegação de poderes no presidente, Gonçalo Lopes, do PS, elevando significativamente o limite de autorização para assinar despesas.

O valor anterior, fixado em 350 mil euros, mostrou-se francamente insuficiente perante a dimensão dos estragos. A nova deliberação concede ao autarca a faculdade de realizar despesas até ao teto máximo permitido por lei, que ronda os 748 mil euros. A justificação apresentada na ata fala da necessidade imperiosa e urgente de adquirir bens, serviços e lançar empreitadas para repor a normalidade de modo célere.

Na sala, o tom geral foi de união em torno da emergência, mas não sem alguns desvios de registo. Sofia Carreira, vereadora do PSD, agradeceu a todas as forças no terreno e ao Governo pela avaliação rápida. Assumindo uma postura discreta para não criar ruídos, prometeu trabalhar para que os apoios cheguem depressa. “É unidos e com uma postura construtiva que devemos viver a política neste momento”, disse, num apelo à concertação.

Já a intervenção de Luís Paulo Fernandes, do Chega, feita por videoconferência, trouxe um contraponto de crítica. O vereador lamentou o que considerou um contacto tardio com os eleitos sem pelouro e pediu a documentação relativa ao acionamento da Proteção Civil local, para averiguar as diligências preventivas do executivo. Foi uma nota de questionamento numa sessão marcada pela urgência.

A resposta de Gonçalo Lopes não se fez esperar e foi direta. Disse que, nestas circunstâncias, ninguém precisa de convocatória formal para comparecer, citando o exemplo dos milhares de voluntários. “As decisões são tomadas em contrarrelógio”, explicou, defendendo que a liderança da Câmara tem de agir hora a hora, sem que isso represente uma falta de respeito. Convidou ainda o crítico a estar presente fisicamente nas reuniões se quisesse debater os assuntos.

O pano de fundo desta decisão administrativa é a devastação deixada pela sucessão de depressões, com a Kristin a ter um papel particularmente destruidor no centro do país. Para lá das onze vítimas mortais a nível nacional, o concelho de Leiria enfrenta um rasto de destruição material extenso: habitações danificadas, infraestruturas comprometidas, vias interrompidas e serviços básicos afetados. É nesta paisagem de interrupção que o presidente municipal passa a ter autoridade para despachar, sozinho, verbas avultadas na expectativa de acelerar a reconstrução.

O Governo, entretanto, decretou situação de calamidade para 68 municípios, incluindo Leiria, e anunciou um pacote de apoio financeiro que poderá chegar aos 2,5 mil milhões de euros. Uma verba que agora, ao nível local, terá um canal de desembolso mais ágil nas mãos do presidente da câmara, numa tentativa de transformar rapidamente o papel em obras.

NR/HN/Lusa

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