O cenário é conhecido, mas a resposta continua a ser considerada insuficiente. Todos os anos, entre 25 a 30 mil portugueses sofrem um Acidente Vascular Cerebral, uma das principais causas de incapacidade no país. Muitas outras pessoas enfrentam consequências de traumas ortopédicos, doenças oncológicas ou condições neurológicas. Para todas elas, a Medicina Física e de Reabilitação (MFR) pode ser determinante na recuperação de uma vida com qualidade. No entanto, a especialidade que se dedica à prevenção, diagnóstico e tratamento destas condições permanece, segundo os seus representantes, altamente subvalorizada.

Esta discussão ganha palco central no XXVI Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação (SPMFR), que decorre em Braga, no Hotel Meliá, entre 26 e 28 de fevereiro de 2026. O encontro, que promete debates sobre temas como a reabilitação oncológica, a fadiga e a dor crónica, serve também para reforçar um apelo que a sociedade científica tem vindo a fazer de forma insistente. “Queremos trazer a área da reabilitação para a linha da frente dos cuidados de saúde. Não há cuidados de saúde e qualidade de vida sem reabilitação”, afirmou recentemente à Lusa o presidente da SPMFR, Renato Nunes, que é também diretor clínico do Hospital da Prelada, no Porto.

O cerne deste apelo é a implementação de um Plano Nacional de Reabilitação (PNR), um documento estratégico entregue ao Ministério da Saúde há mais de um ano e que, segundo a SPMFR, aguarda uma movimentação política concreta. Em entrevista à HealthNews, Renato Nunes descreveu a implementação deste plano como “uma prioridade de Saúde Pública”, alinhada com recomendações recentes da Organização Mundial da Saúde. O objetivo é ambicioso: reorganizar os cuidados a nível nacional, garantindo acesso equitativo, equipas multidisciplinares completas e uma transição de cuidados eficaz desde o hospital até à comunidade.

A realidade atual, porém, está longe deste ideal. O próprio plano nasce para combater assimetrias geográficas gritantes. Um estudo que será apresentado no congresso revela que 78 concelhos do país estão totalmente desprovidos de estabelecimentos privados ou convencionados de MFR, com os serviços concentrados em meios urbanos. Esta falta de cobertura soma-se a um défice de recursos humanos especializados e a uma fragmentação na jornada do doente. “Faltam equipas, também falta uma boa transição de cuidados desde o hospital até aos centros especializados de reabilitação, rede de cuidados continuados ou comunidade”, explicou Renato Nunes à Lusa, acrescentando que os cuidados de saúde primários são particularmente “carenciados” em valências como a terapia da fala e a neuropsicologia.

Para os especialistas, a subvalorização da MFR tem um custo económico claro. Um processo de reabilitação adequado, iniciado atempadamente, reduz a duração dos internamentos, previne complicações secundárias e diminui a necessidade de cuidados de saúde futuros. “A reabilitação diminui os custos gerais da saúde”, salientou o presidente da SPMFR, referindo também o impacto positivo na redução do absentismo laboral.

Paradoxalmente, enquanto a sociedade clama por mais meios, confronta-se também com alterações legislativas que, na sua perspetiva, ameaçam a qualidade e a segurança dos cuidados. A SPMFR moveu uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal contra duas portarias (164/2025/1 e 88/2024) que permitem o funcionamento de unidades de fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional sem supervisão médica obrigatória. Num comunicado nas redes sociais, a sociedade afirmou que estas portarias “abrem caminho (…) sem qualquer supervisão médica”, “ignoram as normas internacionais” e “expõem os doentes a erros evitáveis”. Esta posição não é consensual e gerou um aceso debate público, com muitos terapeutas a defenderem a sua autonomia profissional e formação baseada na evidência.

No meio deste debate político e clínico, a SPMFR tenta também afirmar a identidade de uma especialidade que muitos portugueses desconhecem. Um outro estudo que será apresentado em Braga, realizado com 167 utentes de dois hospitais, concluiu que 20% dos inquiridos ignoravam completamente a existência da especialidade de MFR. Para combater esta invisibilidade, a sociedade científica lançou uma petição pública a solicitar à Assembleia da República o reconhecimento do dia 18 de maio como o Dia Nacional do Médico Fisiatra. A data não é aleatória: remete ao decreto-lei de 18 de maio de 1970 que reconheceu oficialmente a especialidade em Portugal, eliminando a designação limitadora de “agentes físicos”. Atualmente, estão registados na Ordem dos Médicos 774 especialistas em MFR.

O caminho, portanto, é duplo. Enquanto prepara o seu congresso – um ponto de encontro para “ciência, prática clínica e espírito de partilha”, segundo a mensagem de boas-vindas de Renato Nunes –, a SPMFR mantém a pressão por uma política de saúde robusta para a reabilitação. A necessidade, argumentam, é premente e transversal, desde a criança com uma paralisia cerebral ao idoso que sofreu uma queda, passando pelo adulto em recuperação de um acidente de viação. O tempo de convalescença, sabem bem os fisiatras, é crucial. E em Portugal, defendem, esse tempo ainda não tem a prioridade que a ciência e a demografia exigem.

PR/HN/MM