O inquérito interno, com caráter de urgência, que fora instaurado há mais de um ano a um enfermeiro diretor da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), por suspeitas de assédio sexual em contexto laboral, foi formalmente arquivado. A decisão, que não acarreta qualquer sanção disciplinar, foi comunicada ao visado esta sexta-feira, pondo fim a um processo que manteve o cargo em suspenso.

Em declarações enviadas à agência Lusa, o advogado do profissional confirmou o arquivamento, sublinhando que a comunicação chegou de forma breve, por correio eletrónico. O teor da mensagem, segundo a mesma fonte, informava que o conselho de administração decidira concordar com o fim do processo, uma vez que não se conseguiram provar os atos que motivaram a sua abertura inicial.

O processo tinha sido lançado a 31 de janeiro de 2025, data em que o enfermeiro, designado em Conselho de Ministres para um mandato de três anos na administração da ULSAM, decidiu colocar o lugar à disposição. A instrução do caso ficou a cargo de um instrutor externo à instituição. Agora, com o arquivamento, a defesa do enfermeiro afirmou que o seu representado manifesta total disponibilidade para, finalmente, assumir as funções para as quais foi nomeado.

No comunicado, o advogado não esconde uma certa exasperação com a demora do desfecho, criticando a morosidade de um procedimento que estava classificado como urgente. Referiu ter solicitado “por diversas vezes” à administração da ULSAM um encerramento célere, atendendo aos prejuízos causados ao seu cliente pela prolongada situação de incerteza. A deliberação pelo arquivamento foi tomada em reunião de administração na passada quinta-feira.

A nota da defesa avança ainda uma revelação: quem terá impulsionado a abertura do inquérito de carácter urgente não foi alguém diretamente envolvido, mas sim um terceiro, um médico a prestar serviço na ULSAM. “Cujas reais intenções se mostram evidentes”, acrescenta o texto, sem desenvolver pormenores. O advogado destacou também que, desde o início do processo, o enfermeiro optou por se manter em silêncio público, numa atitude que visaria “preservar o bom nome da ULSAM”.

A ULSAM, estrutura que serve uma população superior a 244 mil habitantes nos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo e algumas zonas do distrito de Braga, integra os hospitais de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima, para além de uma rede de centros de saúde e outras unidades. Nos seus diversos serviços trabalham mais de 2500 profissionais, num contingente que inclui cerca de 500 médicos e mais de 800 enfermeiros. O caso manteve-se sob reserva durante o último ano, sem que tivesse havido pronunciamentos oficiais alargados sobre o seu andamento, até à comunicação do arquivamento.

NR/HN/Lusa