O ambiente no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles era de uma contenção quase palpável quando as alegações iniciais começaram a ser apresentadas. Do lado dos autores, o advogado Mark Lanier não se coibiu de lançar a primeira e pesada acusação, descrevendo a Meta e a Google como corporações que, movidas por um modelo de negócio inescrupuloso, “engenheirizaram” o vício nos cérebros em desenvolvimento de crianças e adolescentes. A defesa, claro, prepara-se para um contra-ataque feroz.

No centro deste embate jurídico está uma jovem de 19 anos, identificada apenas como KGM. A sua história pessoal, os seus hábitos online e as consequências que alega ter sofrido transformaram-se no caso-piloto que pode ditar o rumo de milhares de litígios idênticos pendentes em todo o país. A sua experiência, narrada em tribunal, servirá de lente através da qual o júri avaliará as práticas das empresas. A estratégia da defesa, segundo antecipou Lanier, passará por tentar desviar o foco, culpabilizando a própria jovem e a sua família pelas alegadas consequências.

É a primeira ocasião em que argumentos deste calibre são escutados por um júri popular, afastando-se dos gabinetes de executivos ou das audiências legislativas. A juíza Carolyn B. Kuhl instruiu os jurados a considerarem a responsabilidade de cada empresa de forma independente, um detalhe processual que pode ter implicações vastas no veredicto. O peso do testemunho de figuras como Mark Zuckerberg, CEO da Meta, cuja presença está prevista, é aguardado com uma expectativa que transcende o âmbito daquela sala de audiências.

O paralelo histórico com os maciços litígios contra a indústria tabaqueira nas décadas de 1990, que resultaram em indemnizações avultadas e em novas regulações, paira sobre o processo. Esse precedente serve de pano de fundo às alegações de que as empresas tecnológicas, tal como as produtoras de cigarros outrora, conheciam os riscos dos seus produtos mas optaram por os ocultar ou minimizar em prol do lucro.

As empresas envolvidas rejeitam veementemente esta narrativa. Num comunicado, um porta-voz da Meta afirmou discordar das alegações e expressou confiança em que as provas demonstrem o seu “compromisso de longa data” com a segurança dos mais novos. Do lado da Google, o porta-voz José Castañeda foi mais direto, classificando as acusações contra o YouTube como “simplesmente falsas” e enfatizando o trabalho contínuo para criar uma experiência segura.

Enquanto decorre este julgamento californiano, um outro processo separado, no estado do Novo México, iniciava também as suas alegações iniciais, alargando a frente judicial contra a indústria. Esta vaga litigiosa coincide com movimentos regulatórios além-fronteiras. Na Austrália, por exemplo, a aplicação de uma lei que restringe o acesso de menores a redes sociais levou já à remoção de cerca de 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a crianças, um número que surpreendeu muitos observadores e ilustra a escala global do desafio.

O caminho até à sentença final promete ser longo e pontuado por complexas batalhas sobre algoritmos, neurociência e os limites da responsabilidade de uma plataforma digital. Mas o que está realmente em jogo, para além das potenciais indemnizações, é a possibilidade de um reequacionamento radical do contrato não escrito entre as redes sociais e os seus utilizadores mais jovens.

NR/HN/Lusa