A Ordem dos Médicos reagiu esta terça-feira ao Despacho n.º 1572/2026, de 9 de fevereiro, do Ministério da Saúde, sustentando que a resposta para as grávidas sem médico de família não deve assentar na transferência de atos clínicos. A posição, algo previsível dada a sua missão corporativa, é clara: a solução estrutural exige condições para captar e reter especialistas em Medicina Geral e Familiar, assegurando equipas completas e estáveis. Só assim, defende a instituição, se garante continuidade assistencial e segurança clínica. O documento oficial, disponível para consulta pública, serviu de rastilho para esta tomada de posição.

No comunicado divulgado, a Ordem traça uma linha vermelha em torno das competências exclusivas da classe médica. A prescrição e a interpretação clínica de exames de diagnóstico são, segundo a sua leitura, atos médicos indelegáveis. O texto, com uma cadência por vezes burocrática, insiste na preservação da complementaridade entre profissões, rejeitando qualquer modelo que promova a substituição pura e simples. “Sem promover substituição de competências”, lê-se, num parágrafo que parece feito para ser citado.

Apesar do tom firme, a Ordem abre uma porta ao envolvimento de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Essa participação, contudo, deve acontecer – e aqui o rigor da linguagem é total – “no quadro exclusivo das competências da enfermagem”. Mais: exige-se integração efetiva num percurso assistencial que inclua obrigatoriamente um médico especialista em MGF, assegurando supervisão clínica e referenciação atempada. É uma nuance importante, mas que deixa no ar a questão prática de como operacionalizar esta coordenação quando o elemento central, o médico, continua em falta.

O Bastonário, Carlos Cortes, não fugiu ao assunto. “É fundamental que o Ministério da Saúde desenvolva um modelo eficiente de atração e fixação de médicos e de outros profissionais”, afirmou, ligando a qualidade dos cuidados à presença de recursos humanos adequados. A declaração, reproduzida no comunicado, evitou confrontos diretos, focando-se na defesa de um suposto equilíbrio. O problema, como todos sabem, é antigo e teima em resistir a soluções.

A Ordem dos Médicos informou que procederá à análise detalhada do despacho ministerial, prometendo submeter os seus contributos ao Governo mais tarde. Fica, por agora, a marca da sua posição: qualquer alteração ao modelo de assistência não pode pôr em causa a delimitação de funções que considera sagrada. O debate, longe de findar, promete aquecer nos corredores do poder e nas secretárias das unidades de saúde. O tempo dirá se as palavras se transformam em medidas concretas ou se perderão no labirinto da discussão técnica.

NR/HN/Lusa