Com parte do país (68 concelhos) em situação de calamidade até domingo, Luís Montenegro responderá, pela primeira vez, na Assembleia da República à oposição, que criticou a atuação do executivo, sobretudo na fase inicial de resposta à depressão Kristin, com vários partidos a pedirem a demissão da ministra da Administração Interna.

Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

O debate quinzenal realiza-se ainda três dias depois da eleição do novo Presidente da República, o antigo secretário-geral do PS António José Seguro, que venceu com quase 67% e 3,48 milhões de votos, quando faltam votar 20 freguesias, de oito municípios, que pediram o adiamento do sufrágio para o próximo domingo devido ao mau tempo.

O outro candidato, o presidente do Chega, André Ventura, obteve mais de 1,7 milhões de votos (cerca de 33%), o que o levou a autointitular-se no domingo “líder da direita.

Já o primeiro-ministro defendeu no domingo que “nada mudou” para a governação com esta eleição presidencial e insistiu, por várias vezes, que se abre agora um período de 3,5 anos sem eleições nacionais, referindo-se ao final previsto da legislatura, no outono de 2029.

O debate quinzenal abrirá com uma intervenção inicial de Luís Montenegro, e André Ventura – que retomará o mandato de deputado que suspendeu durante a campanha – será o primeiro a questionar o chefe do Governo, seguindo-se PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, antes das bancadas que suportam o Governo, CDS-PP e PSD.

Sobre a resposta ao mau tempo, o primeiro-ministro tem defendido que o Governo fez tudo o que era possível desde o início e que este ainda não é o momento de fazer a avaliação do executivo, mas de responder às situações de emergência no terreno.

Nas duas últimas semanas, o Governo realizou dois Conselho de Ministros centrados na resposta ao mau tempo – um extraordinário, a 01 de fevereiro, onde aprovou os primeiros apoios a famílias e empresas, quer para ajuda à subsistência quer à reconstrução das habitações e fábricas destruídas, que o primeiro-ministro estimou totalizaram 2,5 mil milhões de euros.

Na quinta-feira passada, além de ter sido prolongada a situação de calamidade até ao próximo domingo, foi formalizada a isenção de portagens em alguns trechos de autoestradas das zonas afetadas pelo mau tempo e aprovado um regime jurídico excecional e transitório de simplificação administrativa e financeira destinado a viabilizar a reconstrução e reabilitação, sem controlo administrativo prévio.

A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, tem sido o alvo preferencial das críticas da oposição – com vários partidos a pedirem a sua substituição no Governo -, mas estas estenderam-se a outros membros do executivo na gestão da crise, como o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o da Defesa Nacional, Nuno Melo, ou o da Economia e da Gestão Territorial, Manuel Castro Almeida.

O último debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento realizou-se a 21 de janeiro, dominado pelo tema das presidenciais, e o próximo já está marcado para 25 deste mês.

lusa/HN