Numa carta aberta dirigida à ministra da Saúde, a associação sustenta que o despacho que cria um projeto de vigilância da gravidez de baixo risco por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO), a implementar em centros de saúde com baixa cobertura de médicos de medicina geral e familiar, representa “o atestado de óbito de uma política de recursos humanos falhada”.

Segundo o OVO-PT, delegar a vigilância de baixo risco nos EESMO corresponde ao reconhecimento de competências que estes profissionais defendem desde 2019, mas não resolve problemas estruturais do sistema. A associação entende que a decisão não resulta de uma visão estratégica de saúde pública, mas da incapacidade de fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), após anos de encerramentos de urgências de obstetrícia e da saída de profissionais para o setor privado.

Na carta, o observatório sustenta que a dificuldade em fixar equipas médicas e de enfermagem bem estruturadas compromete já a qualidade do SNS, com impacto direto na saúde pública. Exige ainda esclarecimentos sobre o acompanhamento no pós-parto, sublinhando que a vigilância no puerpério continua a ser uma lacuna, já identificada anteriormente no “Manifesto do Ovo”, e que permanece sem resposta considerada adequada.

A associação alerta para o risco de uma “privatização encapotada”, acusando o Governo de empurrar famílias para o setor privado ao não assegurar condições atrativas que permitam reter profissionais no SNS. Na sua leitura, o sistema público estará a ser transformado num serviço de cuidados mínimos, com prejuízo da qualidade assistencial e afastando-se da sua missão original.

O OVO-PT chama também a atenção para o facto de o despacho se focar em zonas críticas como a Península de Setúbal e o Algarve, defendendo que o acompanhamento especializado deve ser garantido a todas as mulheres, independentemente da área de residência.

Apesar das críticas, o observatório sublinha que a enfermagem de saúde materna e obstétrica está preparada para assumir as suas responsabilidades na vigilância da gravidez de baixo risco, mas rejeita que a autonomia destes profissionais seja utilizada para desmantelar equipas multidisciplinares ou para promover uma transferência progressiva do nascimento para o setor privado.

A associação cita dados de um relatório da Administração Central do Sistema de Saúde, segundo os quais, em 2025, se registaram 63.897 partos, menos 0,9% face ao período anterior. No mesmo ano, realizaram-se 21.224 cesarianas, um aumento de 1,1%, representando 33,2% do total de partos, mais 0,7 pontos percentuais.

Para o OVO-PT, a redução de partos no SNS reflete um clima de medo e instabilidade no sistema público, contribuindo para o aumento do número de nascimentos em hospitais privados. O observatório, constituído por utentes e profissionais de saúde, manifesta disponibilidade para ser ouvido e participar em grupos de trabalho, com o objetivo de defender a saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

lusa/HN/AL