A notícia chegou numa tarde cinzenta de fevereiro e, ainda assim, fez brotar uma nota invulgarmente optimista vinda do Porto. O Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português (SMDSP) emitiu um comunicado a saudar a apresentação, pelo Partido Socialista, do projeto de lei que prevê a criação da carreira de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde. A direção do sindicato não poupa nas tintas ao classificar o momento como algo que ultrapassa o circunstancialismo político: é, escrevem, um passo estruturante para uma área que, nas palavras de quem por cá luta há anos, continua refém de indicadores de saúde oral aquém do desejável.

O SMDSP, recorde-se, é uma estrutura recente mas formada por pessoas que vêm de trás — algumas delas estiveram nos grupos de trabalho, nos documentos preparatórios, nas reuniões que pareciam não ter fim à vista. Desta vez, porém, a perceção é outra. Não se trata, garantem, de uma resposta a uma reunião de circunstância ou a uma promessa de ocasião. O sindicato faz questão de sublinhar que o reconhecimento agora expresso na iniciativa legislativa socialista não caiu do céu nem brotou de um qualquer improviso de última hora. Resulta, insistem, de “um trabalho prolongado de reflexão, elaboração de propostas técnicas e intervenção junto das diversas instâncias políticas e institucionais”.

Houve, de facto, um percurso. Entre 2013 e 2014, um grupo alargado de profissionais — a esmagadora maioria dos quais hoje integra os corpos gerentes do SMDSP — promoveu encontros nacionais, debates e, sobretudo, conseguiu mobilizar a sociedade civil. Uma petição pública, entregue na Assembleia da República, recolheu 7783 assinaturas. Esse movimento acabaria por ditar a aprovação de uma resolução que o sindicato entende estar na génese do atual enquadramento legislativo. É essa genealogia que a direção faz questão de lembrar, não por vaidade, talvez por rigor.

Para o SMDSP, o que está agora em cima da mesa não é apenas uma reivindicação corporativa. “Só com uma integração plena da medicina dentária no SNS”, lê-se no texto enviado à redação, “a população terá pleno acesso a estes cuidados”. É uma visão que contrasta com o modelo seguido nas últimas duas décadas, fortemente alicerçado em convenções e nos chamados cheques-dentista, e que o sindicato sempre olhou com reservas. Ainda hoje, os indicadores nacionais de saúde oral envergonham quem compara Portugal com os parceiros europeus, e os médicos dentistas dos setores público e social queixam-se de vínculos precários, muitos deles a recibos verdes, sem perspetiva de progressão.

O Partido Socialista, através do seu projeto de lei, vem agora dar expressão formal a essa antiga aspiração. O SMDSP saúda o gesto, mas não baixa a guarda. O acompanhamento do processo, garantem, será “de forma atenta”. E aqui o tom muda ligeiramente, ganha uma aresta. O sindicato entende que a discussão na especialidade e a votação final permitirão, finalmente, “clarificar o posicionamento das diferentes forças políticas relativamente à saúde oral”. Mais do que isso: será o momento em que se verá, sem margem para dúvidas, quais os partidos que “assumem a saúde oral da população como uma das suas prioridades”. Quem está, quem fica e quem finge.

Há, no comunicado, uma preocupação em demarcar-se do imediatismo. O SMDSP afirma não se rever em reuniões de circunstância ou em ações de mera visibilidade; o que conta, dizem, é o trabalho técnico e institucional continuado. É uma frase que pode ler-se como uma crítica surda a alguma comunicação política que se esgota no próprio dia, mas também como uma declaração de método: estes médicos dentistas vieram para ficar, e não se contentam com migalhas.

O sindicato reafirma, por fim, o compromisso de manter a proximidade com os profissionais que representa — aqueles que exercem no setor público e no setor social —, uma ligação que considera ser seu apanágio. O processo legislativo arranca agora, e o SMDSP promete continuar a intervir de forma responsável e, garantem, construtiva. Pelo caminho, ficou mais de uma década de insistência; agora, o papel está em cima da mesa. Falta saber quem o assina.

PR/HN/MM