HealthNews (HN) – As próximas Jornadas de Ética da CESPU centram-se na multiculturalidade. Num país onde 8% dos utentes do SNS são imigrantes e há 140 mil alunos estrangeiros no ensino obrigatório, como define o principal desafio ético que esta realidade coloca aos profissionais de saúde e aos educadores que a CESPU forma?

António Jácomo (AJ) – A realidade multicultural que hoje caracteriza Portugal coloca-nos perante um desafio ético central: garantir equidade no acesso e na qualidade dos cuidados e da educação, respeitando simultaneamente a diversidade cultural, religiosa e moral dos indivíduos.

O desafio não é apenas reconhecer que existem diferenças, mas assegurar que essas diferenças não se transformam em desigualdades. Para os profissionais de saúde e educadores que a CESPU forma, isto significa desenvolver competências que permitam prestar cuidados e ensinar com base na dignidade humana, na justiça e na não discriminação.

A ética, neste contexto, exige um equilíbrio entre dois polos: por um lado, o respeito pela identidade cultural do outro; por outro, a salvaguarda dos direitos fundamentais e dos princípios científicos que estruturam a prática clínica e pedagógica.

HN – Numa sala de aula ou numa consulta, o confronto com valores morais, religiosos ou culturais distintos pode gerar dilemas práticos. De que ferramentas éticas concretas devem os profissionais dispor para navegar por estas situações sem cair no relativismo nem no imperialismo cultural?

AJ – Os profissionais precisam de mais do que boa vontade; precisam de ferramentas estruturadas de deliberação ética. Destaco quatro. A formação em competência cultural e ética intercultural, que permita compreender que diferenças culturais não significam ausência de racionalidade, mas diversidade de referenciais. Modelos de deliberação ética estruturada, como a análise de princípios (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça) aplicada a casos concretos. Mediação intercultural e recurso a intérpretes qualificados, evitando decisões baseadas em suposições. Trabalho em equipa multidisciplinar, que enriquece a decisão com diferentes perspetivas.

O objetivo não é relativizar tudo nem impor um modelo cultural dominante, mas encontrar soluções prudentes, fundamentadas e respeitadoras da dignidade da pessoa.

HN – A composição dos painéis das Jornadas inclui estudantes e um utente de saúde internacional. Esta participação direta é fundamental para uma reflexão ética autêntica ou corre-se o risco de ser meramente simbólica? Como garantir que as vozes das minorias culturais sejam verdadeiramente ouvidas e integradas às políticas institucionais?

AJ – A participação direta de estudantes e de um utente internacional é fundamental para que a reflexão ética não se torne abstrata. A ética em saúde não pode ser construída apenas a partir de gabinetes; precisa de escutar a experiência vivida.

No entanto, a participação só deixa de ser simbólica quando há mecanismos reais de integração das contribuições nas decisões institucionais. Isso implica sistematizar as recomendações resultantes das Jornadas; incorporá-las em revisões curriculares ou protocolos clínicos; criar canais permanentes de escuta e representação.

A inclusão autêntica exige continuidade, não apenas momentos pontuais.

HN – A Comissão de Ética para a Saúde da CESPU tem, entre as suas funções, a análise de projetos de investigação. Que critérios específicos devem ser considerados, do ponto de vista ético, quando a investigação envolve populações culturalmente diversas ou quando os resultados de estudos realizados em outros contextos são aplicados em Portugal?

AJ – Quando a investigação envolve populações culturalmente diversas, a Comissão de Ética deve ter atenção especial à clareza e compreensão do consentimento informado, incluindo tradução adequada e verificação de entendimento; evitar exploração de populações vulneráveis, assegurando que os benefícios e riscos são distribuídos de forma justa; adequação cultural dos instrumentos de recolha de dados; validação contextual dos resultados, evitando aplicar automaticamente conclusões de outros países sem considerar as especificidades socioculturais portuguesas.

A ética da investigação exige rigor científico, mas também sensibilidade cultural e responsabilidade social.

HN – Para além da sensibilidade individual do profissional, que responsabilidade têm as instituições — como a CESPU, os seus institutos ou os hospitais — em criar estruturas e protocolos que formalizem uma resposta ética e integrada à diversidade cultural, seja na formação, na investigação ou na clínica?

AJ – A responsabilidade institucional é decisiva. A ética não pode depender apenas da sensibilidade individual do profissional.

As instituições devem integrar a ética intercultural nos currículos de forma estruturada, criar protocolos de mediação linguística e cultural, disponibilizar formação contínua para docentes e clínicos, garantir políticas claras contra discriminação.

Uma instituição eticamente comprometida constrói estruturas que tornam o comportamento ético a norma, e não a exceção.

HN – O conceito de “doente informado” e de “consentimento informado” é um pilar da ética em saúde. Como se assegura que este processo é verdadeiramente válido e compreendido quando há barreiras linguísticas significativas ou quando os conceitos de saúde e doença do utente são radicalmente diferentes dos do modelo biomédico ocidental?

AJ – O consentimento informado só é eticamente válido se for verdadeiramente compreendido. Perante barreiras linguísticas, é essencial recorrer a intérpretes qualificados, materiais traduzidos e linguagem clara. Mas a questão vai além da língua: envolve compreender que diferentes culturas podem ter conceções distintas de autonomia, decisão familiar ou entendimento da doença. O profissional deve assegurar que o utente compreende a informação e que a decisão é livre e esclarecida, respeitando, sempre que possível, o contexto cultural, mas sem abdicar dos princípios legais e éticos fundamentais.

HN – Após estas Jornadas, que passo concreto gostaria que a CESPU e as suas unidades de saúde e ensino dessem para que a reflexão sobre ética e multiculturalidade se traduzisse numa mudança tangível nos currículos, nas práticas clínicas e no ambiente vivido por estudantes, docentes e utentes?

AJ – Gostaria que estas Jornadas resultassem num compromisso institucional concreto, através da criação de um plano estratégico de ética e multiculturalidade para a CESPU, da integração formal de módulos de ética intercultural nos curricula, da implementação de protocolos institucionais de mediação linguística nas unidades clínicas.

A reflexão ética só cumpre plenamente a sua função quando se traduz em mudança tangível — nos programas de ensino, nas práticas clínicas e na experiência diária de estudantes, profissionais e utentes.

Entrevista MMM