O rosto que o anterior Conselho Diretivo escolhera em junho de 2025 para reorganizar a área da formação no Instituto Nacional de Emergência Médica já não está ao barulho do quotidiano do instituto. Miguel Soares de Oliveira, 51 anos, um médico com percurso invulgar — além da clínica, fez gestão e economia e passou pela presidência do INEM no início da década passada —, entregou o lugar. O pedido de demissão foi confirmado pelo próprio instituto à agência Lusa, mas nem a tutela nem o agora ex-dirigente adiantaram o que precipitou a decisão.

Contactado, Soares de Oliveira escusou-se a declarações. Permanece, contudo, nos quadros. A recusa em falar não surpreende quem o conhece da passagem pela presidência: reservado, raramente se alongava em justificações públicas. Ficou por esclarecer se a renúncia terá ligação direta com a redefinição do mapa da formação aprovada em janeiro, uma alteração que o próprio, enquanto diretor do departamento, teria de executar ou, pelo menos, enquadrar.

A deliberação do Conselho Diretivo — subscrita por Luís Mendes Cabral e António Eça Pinheiro — determinou que o INEM despejava do seu portefólio grande parte da formação certificada. Cursos de tripulante de ambulância de socorro, suporte avançado de vida pediátrico e outros passaram para a alçada da Escola Nacional de Bombeiros. Ao instituto restou a formação institucional obrigatória e os protocolos por nível de resposta. Até as escolas médicas, que no ano anterior tinham sido mobilizadas para formar os 200 novos técnicos de emergência pré-hospitalar, deixaram de o fazer, embora continuem a preparar os médicos do INEM. É uma orientação que, na prática, esvazia o departamento que Soares de Oliveira dirigia.

A Comissão de Trabalhadores não engoliu a viragem. Rui Gonçalves, que a coordena, confirmou no final de janeiro que deu entrada em tribunal uma providência cautelar . O objetivo é travar a deliberação, que os trabalhadores consideram ilegal por colidir com duas portarias e um despacho. “Não tem qualquer validade jurídica”, insistiu Rui Gonçalves, criticando a ausência de resposta do Ministério da Saúde ao pedido de intervenção direta da ministra Ana Paula Martins. A tutela, pelo menos publicamente, validou a orientação do Conselho Diretivo do INEM, sublinhando que a formação não é função nuclear do instituto e que a reestruturação acolhe recomendações da Comissão Técnica Independente.

Soares de Oliveira não era um recém-chegado à casa. Fora presidente entre 2010 e 2013, num período que atravessou contenções orçamentais agudas. Voltou para dirigir a formação num contexto de contratação maciça de técnicos e de prometida modernização. Saiu ao fim de oito meses, num silêncio que contrasta com o ruído que a sua equipa teria pela frente, sobretudo se a providência cautelar vier a suspender o novo modelo. Fica por saber quem lhe sucederá na condução de um departamento que viu as suas competências encolherem e cujo futuro, em termos orgânicos, permanece por definir até à conclusão da revisão da lei orgânica do INEM.

NR/HN/Lusa