Foi uma questão de matemática simples, mas também de realismo político. Em janeiro, quando as audições ainda ensaiavam os primeiros passos, o deputado relator já antecipava, em conversa com jornalistas, que o calendário se arriscava a naufragar. Mário Amorim Lopes olhava para a lista de 58 requerimentos presenciais e para as mais de quatro dezenas de contributos escritos e ensaiava um suspiro: “Parece-me pouco provável que consigamos fazer isto em 90 dias”. Passado um mês, a profecia cumpre-se.

Os trabalhos, que arrancaram a 7 de janeiro com o depoimento do presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, Rui Lázaro, arrastam-se agora por um novo fôlego de três meses. Não foi apenas a dimensão da lista de convocados — perto de noventa entidades — a ditar a decisão. Entre o Natal, a primeira e a segunda voltas das presidenciais, e ainda uma pausa forçada pela depressão Kristin, que reteve o presidente da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários em missão de socorro, a comissão viu o cronómetro consumir-se sem que as salas da Assembleia tivessem sequer acolhido membros do Governo.

Foi Pedro Frazão, deputado do Chega, quem colocou a nu a urgência. Na reunião de quarta-feira, lembrou que o regulamento não perdoa: o relator precisa de pelo menos trinta dias para redigir o documento final. Com o prazo original a esgotar-se a 27 de maio, a conta não fechava. A solução, aprovada sem uma única voz discordante, acrescentou às quartas e quintas-feiras um novo dia de audições. Às terças, os deputados passarão a interpelar testemunhas, numa tentativa de acelerar um processo que, até agora, avançou a passo de caracol.

A comissão, recorde-se, nasceu em julho do ano passado por iniciativa da Iniciativa Liberal, com o apoio do Chega, Livre, PCP, BE, PAN e JPP, e a abstenção cautelosa de PSD, PS e CDS-PP. Foram precisos seis meses até que a primeira testemunha ocupasse o lugar. Nessa altura, Joana Cordeiro, a deputada liberal que defendera a investigação como um imperativo de transparência, alertara que o assunto não podia reduzir-se a ringue partidário. Mas o ringue instalou-se.

A discussão em torno dos familiares das vítimas reacendeu divisões. Quando Marta Silva, que preside à comissão, recebeu dois pedidos por correio eletrónico de familiares que queriam ser ouvidos, a reação foi assimétrica. PS e Chega mostraram-se favoráveis, PSD, IL e Livre preferiram afastar-se. Joana Cordeiro não escondeu o desconforto: receava que a comissão pudesse resvalar para “um espetáculo”, ouvindo uns e calando outros, num país onde seis anos de gestão tutelada pelo INEM deixaram certamente muitas histórias por contar. Miguel Guimarães, do PSD, foi mais cirúrgico: disse temer “fraturas psicológicas” e danos humanísticos desnecessários.

Entretanto, os helicópteros continuam a voar com a Força Aérea. O concurso para o transporte aéreo de emergência médica, cujo arranque falhou em julho, já levara Mariana Vieira da Silva, ainda enquanto ministra, a disparar contra o executivo de Luís Montenegro: “oito meses perdidos”, acusou, por opção do Governo em não abrir o concurso mais cedo. Do lado social-democrata, Miguel Guimarães ripostava então que uma comissão de inquérito seria precipitada, mas que o PSD não se opunha a que se “constatasse o abandono” legado pelos executivos socialistas.

O tempo, porém, não tem dado tréguas. Em novembro de 2024, a greve dos técnicos de emergência expôs um serviço à beira da ruptura. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde abriu inquéritos a uma dúzia de mortes. Dois foram arquivados. Num terceiro caso, o de um homem de 53 anos, em Pombal, os inspetores concluíram que o desfecho poderia ter sido outro, se o socorro tivesse chegado dentro de um prazo considerado razoável. O INEM não comentou, os sindicatos insistiram na tese da precarização e o Parlamento seguiu em frente com os trabalhos.

Agora, com mais 90 dias pela frente e as terças-feiras ocupadas, a comissão enfrenta o desafio de cruzar a meta sem deixar pelo menos três governos por escrutinar — dois de António Costa, dois de Luís Montenegro — e sem transformar em ruído o que deveria ser diagnóstico. Mário Amorim Lopes ainda não sabe se terá de pedir mais tempo além deste tempo extra. Por ora, contenta-se com a prorrogação e com a promessa de que, a 27 de maio, entregará um relatório que, garante, não será omisso.

NR/HN/Lusa