A relação, que o Infarmed tornou pública e atualizou este mês, integra 59 apresentações farmacêuticas. Além dos já referidos, constam da lista antibióticos de largo espectro, produtos usados no controlo de doenças respiratórias crónicas, como a asma e a rinite alérgica, e para patologias inflamatórias do intestino. Inclui ainda fármacos destinados a doenças neuromusculares, epilepsia, perturbações do foro psiquiátrico, de que são exemplo o transtorno bipolar, e ainda outros medicamentos.

A seleção, revista mensalmente, abrange as apresentações que estiveram em rutura de stock no mês transato e cujo desabastecimento foi classificado como de impacto médio ou elevado para a saúde pública, bem como aqueles que estão a ser fornecidos ao abrigo de Autorizações de Utilização Excecional (AUE). A decisão de suspender a exportação recai sobre a necessidade de acautelar o abastecimento do mercado nacional, aplicando-se a totalidade dos intervenientes no circuito farmacêutico, fabricantes incluídos.

Diariamente, o Infarmed acompanha a informação reportada sobre faltas, ruturas e cessações de comercialização, tentando detetar precocemente situações críticas que possam comprometer o acesso dos doentes. A autoridade nacional do medicamento faz parte de uma rede europeia de pontos de contacto, que agrega as autoridades competentes dos Estados-membros, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Comissão Europeia. O mecanismo, em funcionamento desde abril de 2019, é utilizado para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões relacionadas com a disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.

NR/HN/Lusa