Foram ouvidos no Tribunal de Cascais o irmão, de 19 anos, e os pais, ambos na casa dos 40, para aplicação das medidas de coação. Em comunicado enviado à Agência Lusa, a PJ explica que os três haviam sido detidos em Lisboa, na sequência de uma investigação que arrancou após uma denúncia anónima da escola da jovem. Os abusos terão começado durante o confinamento imposto pela pandemia de covid-19, quando a menina contava dez anos e o irmão 14. “O que era uma convivência normal entre irmãos degradou-se em práticas sexuais forçadas, repetidas ao longo dos anos”, descreve fonte da PJ.

Aos 12 anos, a menor confidenciou aos pais o que se passava. Mas, em vez de a protegerem, o casal terá optado por se conformar com a situação, falhando no dever legal de travarem as agressões. Os episódios de violência só pararam em dezembro do ano passado, já perto de a adolescente completar 16 anos. A investigação da PJ recolheu provas de que o irmão praticava os abusos de forma continuada, enquanto os pais, tendo conhecimento e podendo intervir, nada fizeram para os impedir.

O caso foi descoberto através de uma professora que, apercebendo-se de alterações de comportamento na aluna, accionou os mecanismos de protecção. A escola comunicou as suspeitas directamente à PJ, que desencadeou de imediato diligências. Os investigadores sublinham que a prioridade foi sempre salvaguardar a integridade da vítima, retirando-a do ambiente familiar e assegurando apoio psicológico. A nota da PJ salienta que a jovem “cresceu em contexto de abuso sexual intrafamiliar, sofreu em silêncio e, aos 16 anos, apresenta consequências directas ao nível da sua saúde mental”.

O irmão mais velho responde por abuso sexual de crianças e abuso sexual de menor dependente ou em situação particularmente vulnerável agravado. Aos pais são imputados os mesmos crimes, mas a título de omissão, por não terem evitado as sucessivas agressões. A investigação prossegue para recolha de prova testemunhal e pericial, devendo o inquérito ser remetido ao Ministério Público nos próximos meses. Apesar da gravidade dos factos, a família era vista como aparentemente estruturada por quem convivia com ela, realça a PJ.

NR/HN/Lusa