Os números provisórios da Guarda Nacional Republicana, divulgados à agência Lusa, não deixam margem para dúvidas: o óxido nitroso, vulgarmente conhecido como gás hilariante, tem circulado em força no país. Em 2023, tinham sido apreendidas 175 botijas; no ano seguinte, o valor subiu para 207. Mas foi em 2025 que o salto se tornou mais expressivo, com 2.615 unidades intercetadas, um aumento de 1.394% no espaço de três anos. Paralelamente, foram identificadas 110 pessoas na posse da substância entre 2023 e 2025, 60 das quais só no ano passado.

A fiscalização tem-se intensificado, e os números refletem também uma alteração no enquadramento legal. Desde 2022 que o óxido nitroso passou a integrar a lista de novas substâncias psicoativas (NSP), o que na prática proíbe a sua produção, venda e posse fora dos circuitos industriais ou farmacêuticos devidamente autorizados pelo Infarmed. A venda ambulante, ao domicílio ou em eventos passou, por conseguinte, a ser ilegal, com coimas previstas para quem infrinja a lei.

Apesar da proibição, o consumo continua a surgir associado a contextos recreativos. A própria GNR admite, em resposta enviada à Lusa, que “embora não exclusivamente, o consumo de óxido nitroso surge frequentemente associado a contextos lúdicos, como festas, festivais e estabelecimentos de diversão noturna”. Os efeitos são rápidos – euforia, relaxamento, uma certa dissociação da realidade – mas breves, o que leva muitas vezes a um consumo repetido num curto espaço de tempo.

O que os números das apreensões não mostram, porém, é o impacto na saúde. O Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência tem batido nesta tecla: o uso do chamado “gás do riso” entre os jovens, em contexto recreativo, tem vindo a crescer e já foi associado a envenenamentos, queimaduras (provocadas pelo manuseamento das cápsulas ou botijas), lesões pulmonares e, em casos de exposição prolongada, danos neurológicos. A curta duração dos efeitos pode dar uma falsa sensação de inofensividade, mas os riscos são reais.

Já este ano, no dia 3 de fevereiro, uma ação de fiscalização da Unidade de Ação Fiscal da GNR, através do Destacamento de Lisboa, levou à apreensão de 2.124 botijas de óxido nitroso nas instalações de uma empresa de transporte de mercadorias no Montijo. A operação, de controlo de bens em circulação, permitiu detetar a existência das botijas, mas a empresa não conseguiu apresentar qualquer prova de que a substância se destinava a fins industriais ou farmacêuticos – designadamente a autorização do Infarmed. O responsável da transportadora, um homem de 56 anos, foi identificado e alvo de auto de contraordenação. O material apreendido e o processo seguem agora para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade competente para dar seguimento ao processo.

A fiscalização destas substâncias é assegurada, além da GNR e da ASAE, por outras entidades, mas são os militares da guarda quem muitas vezes faz o primeiro rastreio. E os dados mostram que o fenómeno não se confina ao interior de festas ou festivais: durante a Operação Natal e Ano Novo, no primeiro dia de 2026, uma fiscalização rodoviária nos acessos a Lisboa, Porto e Algarve resultou numa contraordenação por posse e consumo de óxido nitroso durante a condução, com apreensão de quatro botijas de 3,3 litros. Foi em flagrante. Quem consome e conduz arrisca-se não só a multa, mas a perder pontos na carta. A substância provoca perturbações da coordenação motora e alterações sensoriais – não é propriamente o mais indicado para quem está ao volante.

NR/HN/Lusa