A decisão, explicada em comunicado divulgado no portal da organização, visa travar “todas as atividades médicas não críticas” perante aquilo que classificaram como “falhas de segurança” e “ameaças graves” à integridade das equipas médicas e dos doentes. O Hospital Nasser, na cidade de Khan Younis, tem sido um ponto fulcral no tratamento de centenas de feridos de guerra e funcionou também como local de acolhimento para prisioneiros palestinianos libertados por Israel, na sequência do acordo de cessar-fogo que envolveu a troca por reféns israelitas.

Segundo a nota dos MSF, a “difícil decisão” surge na sequência de um aumento de relatos, vindos de dentro da unidade, que descrevem a presença de indivíduos armados em várias áreas do hospital desde a entrada em vigor da trégua, mediada pelos Estados Unidos ainda em outubro. As equipas da organização humanitária reportaram aquilo a que chamaram “um padrão de atos inaceitáveis”, que incluem, para além da intimidação causada pelos homens com armas, situações de detenções arbitrárias de doentes e um episódio recente de suspeita de movimentação de armamento no interior das instalações.

Os Médicos Sem Fronteiras sublinham não estarem em condições de especificar a filiação dos homens armados, cuja identidade permanece por esclarecer. A realidade no terreno, contudo, é a de uma multiplicação de grupos armados na sequência do conflito, incluindo formações apoiadas pelo exército israelita em áreas do enclave que permanecem sob o seu controlo. Funcionários do próprio Hospital Nasser referem que, nos últimos meses, a unidade tem sido alvo de investidas por parte de membros de tribos armadas e de milícias, isto apesar da existência de uma força policial no local.

A organização humanitária garantiu ter manifestado a sua preocupação junto das autoridades que considera competentes, reiterando que os hospitais devem ser espaços civis e neutros, imunes a qualquer tipo de beligerância. A decisão de suspender parte das atividades foi ainda agravada, segundo os MSF, pela memória de anteriores ataques deliberados levados a cabo por Israel contra instalações de saúde ao longo da guerra.

De facto, durante os meses de conflito, as forças israelitas alvejaram hospitais em diversas ocasiões, incluindo o próprio Hospital Nasser, acusando o Hamas de ali manter infraestruturas ou de operar nas imediações. Não raro, elementos da segurança do Hamas foram vistos dentro de unidades de saúde, bloqueando o acesso a determinadas áreas. Alguns dos reféns que entretanto recuperaram a liberdade relataram terem estado detidos em hospitais durante o período em que estiveram em cativeiro.

Numa reação à situação, o Ministério do Interior controlado pelo Hamas, que superintende a força policial em Gaza, anunciou hoje que irá destacar agentes para garantir a segurança dos hospitais e eliminar a presença de elementos armados não autorizados. A mesma fonte indicou que serão instaurados processos judiciais contra os infratores e que estão a ser implementadas medidas mais rigorosas para assegurar a proteção dos doentes.

Importa recordar que, à luz do direito internacional, os hospitais gozam de uma proteção especial em cenário de guerra. Essa imunidade pode, contudo, ser quebrada se as instalações forem utilizadas por combatentes para se ocultarem ou para armazenar material de guerra, conforme lembra o Comité Internacional da Cruz Vermelha. Ainda assim, qualquer operação militar contra um hospital exige um aviso prévio que possibilite a evacuação de profissionais de saúde e doentes. Um ataque que cause danos desproporcionados à população civil face à vantagem militar expectável é considerado uma violação do direito internacional. Organizações de defesa dos direitos humanos têm afirmado que as operações israelitas devastaram o sistema de saúde de Gaza, forçando o encerramento da maioria dos hospitais e causando estragos significativos em muitos outros, com incursões e detenções de centenas de profissionais de saúde.

NR/HN/Lusa