O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) anunciou que vai pedir uma reunião urgente à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para “clarificar o rumo” que a presidência do INEM, liderada por Luís Mendes Cabral, está a dar à emergência médica. Em comunicado, a organização manifesta profunda preocupação com a demissão do diretor do Departamento de Formação do instituto, Miguel Soares de Oliveira, ocorrida na véspera. Adianta o sindicato que este pedido de demissão surge na sequência de uma deliberação do Conselho Diretivo que “alterou de forma profunda e negativa” todo o modelo de formação em emergência médica, sublinhando o “impacto direto” nos profissionais e, por consequência, na qualidade da resposta dada aos cidadãos.

A decisão, tomada em janeiro, concentrou na Escola Nacional de Bombeiros a formação dos tripulantes de ambulância, afastando as escolas médicas da capacitação dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) do INEM – uma medida que, segundo o STEPH, fora “inicialmente anunciada e posteriormente desmentida” pela própria ministra. O sindicato vê neste movimento um sintoma do “clima de instabilidade, desorientação estratégica e falta de consenso” que atualmente se vive na instituição. A estrutura sindical acrescenta ainda ter havido, por parte da direção do INEM, uma “redução unilateral do quadro de competências” dos TEPH, algo que considera um desrespeito pelo trabalho de um grupo alargado cujas conclusões chegaram a merecer parecer favorável da Ordem dos Médicos.

Na quinta-feira, fonte oficial do INEM confirmou à Lusa a saída de Miguel Soares de Oliveira, mas não esclareceu se a mesma está relacionada com a rutura no modelo formativo. Entretanto, a Comissão de Trabalhadores do INEM já tinha avançado com uma providência cautelar para suspender a deliberação de janeiro, argumentando que a mesma enferma de “ilegalidade” por “contrariar duas portarias e um despacho”, nas palavras da própria comissão, colocando em causa a sua “validade jurídica”. O STEPH, no seu comunicado, rejeita liminarmente as opções tomadas pela atual direção e defende que a modernização da formação em emergência médica não se compadece com “decisões avulsas, sem fundamentação técnica ou científica, e orientadas por interesses corporativistas”, exigindo uma estratégia ancorada na evidência científica e alinhada com as referências internacionais.

NR/HN/Lusa