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Ganhar anos de vida é uma conquista coletiva; falhamos quando confundimos “viver mais” com “viver autónomo”. A dependência é um risco previsível, mas imprevisível para cada pessoa e não pode recair nas famílias.
É por isso que o risco deve ser mutualizado: todos contribuem um pouco para um fundo comum e, quando a necessidade surge, esse fundo assegura as prestações e os serviços. O que seria um custo aleatório e insustentável para uma família torna‑se uma despesa planeada e partilhada. Em cuidados de longa duração (CLD), isto significa proteção financeira e continuidade de apoio, no domicílio ou em instituição, no momento mais vulnerável. Riscos assim tratam‑se com seguro, não com culpa: a culpa isola; o seguro organiza solidariedade.
O verdadeiro “imposto” do não‑seguro é invisível. Quando não há cobertura, o custo não desaparece: muda de lugar. Cai sobre as famílias e sobre o cuidado não remunerado; traduz‑se em faltas ao trabalho, redução de horários, abandono de emprego e exaustão do cuidador. Muitas vezes, são mulheres em idade ativa que absorvem o choque, com perda de rendimento, carreira e contributos. Poupa‑se num lado do Estado, mas paga‑se noutro, e, paga‑se mal.
A evidência internacional ajuda a separar mitos de mecanismos. Em 2023, os indicadores comparativos mostram grande variação na percentagem de pessoas com 65+ a receber CLD formal: de 2% nos Estados Unidos e 3% no Canadá, até 24% na Alemanha (com Japão 15%, Coreia do Sul 12%, Países Baixos 11% e Austrália 16%). A despesa total em CLD também difere: Países Baixos 4,1% do PIB; Alemanha 2,5%; Japão 2,4%; Coreia 1,1%; Austrália e EUA 1,3%. Existem limitações de comparabilidade (o que é contado no domicílio, a fronteira entre saúde e apoio social, e diferenças na despesa privada), mas a lição é consistente: cobertura não é um “capricho orçamental”; é desenho institucional. E isso decide quem cuida, quem paga e quem espera.
Países com seguro social dedicado e regras universais criaram portas de entrada claras (avaliação de necessidades, níveis de dependência, pacote de benefícios), redes contratualizadas e financiamento estável. Japão e Coreia do Sul responderam ao envelhecimento com esquemas obrigatórios; a Alemanha combina benefícios em espécie e prestações pecuniárias, reconhecendo também o cuidado informal; e os Países Baixos formalizaram uma resposta robusta, com custos compatíveis com maior intensidade de cuidados. Em contraste, sistemas mais seletivos tendem a proteger tarde: nos EUA a cobertura pública assenta sobretudo no Medicaid, sujeito a elegibilidade económica; na Austrália, parte relevante do custo em cuidados residenciais depende de avaliação de rendimentos e ativos. Quando a proteção não é universal, a diferença reaparece no bolso e nas horas de cuidado das famílias.
Daqui resulta o imperativo: um Seguro Universal de Cuidados de Longa Duração como 4.º pilar das políticas de longevidade, a par da saúde, das pensões e da prevenção. Um modelo credível deve: (1) garantir acesso por necessidade, com avaliação funcional padronizada, reavaliação e transparência; (2) assumir “domicílio primeiro”, financiando apoio domiciliário, reabilitação funcional, ajudas técnicas e adaptação da habitação, reservando a institucionalização para quando é clinicamente e socialmente necessária; (3) ter financiamento misto, transparente e previsível (contribuição dedicada e impostos gerais), com comparticipações calibradas e teto de proteção contra custos incomportáveis; (4) investir em qualidade e força de trabalho nomeadamente, carreiras, formação, remuneração e condições, porque sem profissionais qualificados não há cobertura que resista.
E não precisamos de inventar tudo: os subsistemas e seguros de saúde já mostram instrumentos transferíveis, pacote de benefícios explícito, compra estratégica com regras de qualidade, rede contratualizada, gestão de caso (para coordenar respostas e transições hospital‑domicílio‑resposta residencial) e métricas de resultados. A condição é não copiar o pior defeito: a segmentação. O seguro tem de ser universal para que a longevidade seja um ativo e não dependa do rendimento, do código‑postal ou da rede familiar. Se queremos sociedades longevas e justas, temos de financiar a dependência como risco partilhado, e não como destino privado.


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