A decisão judicial, conhecida na sexta-feira, visa as peças emitidas em maio de 2025 no programa “Exclusivo com Sandra Felgueiras”. O canal é agora obrigado a eliminar permanentemente os conteúdos de todas as suas plataformas, tanto digitais como audiovisuais, e a conceder a Alexandre Lourenço o direito de resposta no mesmo espaço televisivo.

A juíza Carolina Belo Lucas, do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, entendeu que a estação ultrapassou “os limites toleráveis do exercício da liberdade de expressão e informação” ao dar como certas acusações sem base factual sólida. Em causa estavam alegações de que o gestor teria viajado à custa da indústria farmacêutica enquanto acumulava funções públicas e gastado 60 mil euros do erário na decoração do gabinete.

No acórdão, a que a Lusa teve acesso, a magistrada é particularmente crítica em relação à metodologia utilizada pela produção. Sustenta que as notícias veiculadas assentam em factos falsos e que a ré “decidiu ocultar dos telespetadores toda a informação que lhe tinha sido transmitida pelo autor”, ignorando os esclarecimentos prestados antes da emissão. A gravidade das imputações, lê-se na sentença, “exigiam um acrescido dever de investigação”.

Em reação ao desfecho do processo, Alexandre Lourenço afirmou que, apesar de a decisão representar “formalmente” o reconhecimento da injustiça de que foi alvo, os danos já estavam consumados. “Quem montou o circo mediático viu os seus objetivos cumpridos”, lamentou, em comunicado enviado à agência Lusa. O gestor, que atualmente preside à Associação Europeia de Administradores Hospitalares, sublinhou que as reportagens recorreram a música e imagens manipuladas para “maximizar o dano” em horário nobre, servindo, no seu entender, “uma agenda” que extravasava o propósito jornalístico. “Falhou-se no rigor, na veracidade e na boa-fé”, resumiu.

O processo arrastou-se durante meses, com a TVI a recusar sucessivamente a publicação do direito de resposta, algo que agora terá de fazer por imposição judicial, logo no primeiro programa após o trânsito em julgado da sentença. Além da eliminação das reportagens e da leitura da retificação, a estação foi condenada ao pagamento das custas processuais.

Lourenço, que dirigiu a ULS de Coimbra entre 2023 e 2025 e é docente na Escola Nacional de Saúde Pública, fez questão de salientar o reconhecimento público da unidade que liderou, recentemente considerada a de melhor desempenho no Serviço Nacional de Saúde. “Dediquei mais de vinte anos da vida ao serviço público de saúde e vou continuar a fazê-lo”, garantiu.

NR/HN/Lusa