A Nestlé Health Science viu as suas Formulações Entéricas e Formulações Modulares integradas no regime excecional de comparticipação criado pela portaria n.º 82/2025/1. A medida, que abrange produtos indicados para doentes que não conseguem satisfazer as necessidades nutricionais através da alimentação convencional, permite agora que os utentes do Serviço Nacional de Saúde levantem estas fórmulas nas farmácias comunitárias mediante prescrição hospitalar.

O processo de inclusão arrastou-se durante meses, com a empresa a acompanhar o desenvolvimento da regulamentação através da Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil. Só depois de formalizada a aprovação pelo INFARMED é que as fórmulas passaram a ser comparticipadas, num valor inicial de 69% sobre o preço de referência fixado pela autoridade do medicamento. A dispensa arrancou a 1 de fevereiro, mas a informação ainda está longe de chegar a todos os potenciais beneficiários.

Há especialidades médicas inteiras onde a prescrição deste tipo de suporte faz toda a diferença. Medicina interna, oncologia, gastroenterologia, endocrinologia e pediatria são as áreas com maior tradição no recurso a nutrição entérica, sobretudo em doentes que enfrentam períodos prolongados de convalescença ou tratamentos agressivos. A lista de produtos abrangidos inclui oito formulações entéricas – entre as quais o Modulen® IBD, muito usado em doenças inflamatórias intestinais, e o Novasource® Diabet, pensado para doentes com diabetes – e cinco formulações modulares, como os espessantes Resource® ou as águas gelificadas de romã e laranja.

A desnutrição associada à doença é um fenómeno subestimado. Estima-se que atinja um em cada três idosos a viver em comunidade e um em cada quatro doentes hospitalizados, números que o Grupo de Estudos de Nutrição Para Todos tem procurado divulgar junto da classe médica e do público. O que acontece a estas pessoas é um progressivo declínio funcional, o agravamento de patologias pré-existentes, internamentos mais longos e, em última análise, um risco aumentado de mortalidade. A intervenção nutricional precoce, personalizada, consegue travar esta espiral.

Mafalda Quelhas, responsável pelos assuntos médicos e científicos da Nestlé Health Science, sublinha que o regime agora em vigor representa um reconhecimento do valor da nutrição no percurso terapêutico. “O acesso à nutrição e aos cuidados nutricionais são um direito humano”, afirmou, defendendo que a empresa continuará a apostar em soluções especializadas. A responsável evitou, no entanto, comentar os constrangimentos logísticos que podem surgir na fase inicial de implementação, nomeadamente a necessidade de formar farmacêuticos comunitários para o aconselhamento destes produtos.

A multinacional suíça, presente em Portugal desde 1923, emprega atualmente 2856 pessoas no país e faturou 733 milhões de euros em 2024. As duas fábricas no Porto e em Avanca, o centro de distribuição e as cinco delegações comerciais garantem a cobertura do território nacional, incluindo as ilhas. A ambição declarada é atingir a neutralidade carbónica em 2050, mas por agora o foco está na operacionalização desta nova valência assistencial.

Nas farmácias, os primeiros dias de dispensa correram sem incidentes de maior, embora os profissionais admitam que o número de utentes informados sobre a possibilidade de levantar as fórmulas com comparticipação ainda é reduzido. Cabe agora aos serviços hospitalares agilizar as prescrições e às associações de doentes divulgar o mecanismo junto de quem mais precisa. O caminho para devolver qualidade de vida através da nutrição faz-se também destes pequenos passos burocráticos.

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