O consumo problemático está a mudar de perfil. O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) apresentou esta quarta-feira no parlamento o Sumário Executivo dos Relatórios Anuais para 2024, revelando que a cocaína ganhou terreno na procura de ajuda especializada. Embora a heroína continue a ser a substância predominante entre os utentes em ambulatório, a sua relevância relativa tem vindo a esbater-se. Em sentido contrário, a cocaína atingiu o patamar mais elevado da última década.

Os números mostram que 24.184 utentes estavam em acompanhamento nas estruturas de ambulatório da rede pública para problemas com estupefacientes. No total, considerando também as respostas residenciais, 587 pessoas encontravam-se em Unidades de Desabituação e 1.609 em Comunidades Terapêuticas. No capítulo das admissões, entraram em tratamento durante o ano 3.714 utentes, repartidos quase equitativamente entre readmitidos (1.797) e novos utentes (1.917). Os valores dos últimos três anos são os mais elevados desde 2015, confirmando uma tendência de crescimento que já se esboçara entre 2017 e 2019.

As estimativas para 2022, entretanto consolidadas, apontavam para 10,7 consumidores recentes de cocaína por cada mil habitantes entre os 15 e os 64 anos. O relatório assinala que, ao contrário do que se verifica com os opiáceos e as drogas injetáveis, o número de pessoas que iniciaram consumo de cocaína aumentou entre 2015 e 2022.

A mortalidade associada ao consumo preocupa. O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses registou 438 óbitos relacionados com drogas em 2024, 66 dos quais por overdose. Apesar de as overdoses terem diminuído 18% face ao ano anterior, os valores dos últimos quatro anos são os mais elevados desde 2009. Há também boas notícias: caiu o consumo de drogas injetadas e a partilha de seringas, mantendo-se estáveis as infeções por VIH e hepatites B e C. Ainda assim, o ritmo de descida das novas infeções por VIH abrandou depois de 2011, com evoluções desiguais entre consumidores de drogas injetáveis.

As contraordenações por consumo diminuíram 29% em relação a 2023. O ICAD atribui esta quebra à clarificação do regime sancionatório sobre detenção para consumo, independentemente da quantidade. A maioria dos processos (81%) envolvia canábis e, em 91% dos casos, tratava-se de pessoas não toxicodependentes.

No álcool, 14.762 utentes estavam em tratamento ambulatório. Iniciaram acompanhamento 5.250 pessoas, das quais 3.448 eram novos utentes e 1.802 readmitidos. Os internamentos hospitalares com diagnóstico principal atribuível ao consumo de álcool baixaram 8% em 2024, para 3.824, mas sobem para 40.899 se incluídos diagnósticos secundários. A Medicina Legal contabilizou 883 mortes relacionadas com álcool no mesmo período – acidentes, mortes naturais, suicídios e intoxicações alcoólicas. Em 2024, as intoxicações alcoólicas aumentaram 74%, o valor mais alto dos últimos três anos.

A criminalidade associada ao álcool apresenta leituras contraditórias. Os crimes de condução sob efeito de álcool caíram 23% (18.548 participações) e, no final do ano, estavam presas 145 pessoas por este crime, menos 10% que em 2023. Porém, as participações de violência doméstica atingiram em 2023 – último ano com dados disponíveis das forças de segurança – o valor mais elevado da década, com 33.356 ocorrências potencialmente relacionadas com consumo alcoólico.

NR/HN/Lusa