O júri do concurso para a segunda fase da empreitada da Unidade Local de Saúde do Porto Santo começou esta quarta-feira a analisar as duas propostas que foram formalizadas até ao prazo limite, que terminou na segunda-feira. Em comunicado, a secretaria regional dos Equipamentos e Infraestruturas revela que, além dos dois concorrentes que entregaram os seus projetos, outros três interessados acabaram por não apresentar proposta, por os valores praticados não se enquadrarem no preço base do concurso, fixado nos 30 milhões de euros.

As duas propostas em cima da mesa apresentam valores muito próximos desse teto máximo. Uma delas cifra-se nos 28.997.000,04 euros, enquanto a outra atinge os 29.373.499,98 euros, montantes a que acresce o IVA. O governo madeirense, através da mesma nota, esclarece que a decisão final recairá sobre a proposta economicamente mais vantajosa, seguindo o critério do preço mais baixo, tal como estipulado nas regras do concurso. Os documentos das duas empresas já se encontram disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública para consulta.

O secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, citado na nota, sublinha que a formalização das candidaturas representa um passo concreto na estratégia do executivo para modernizar e reforçar a resposta de saúde na ilha. “Confirma a prioridade do Governo Regional no reforço das infraestruturas de saúde no Porto Santo e consolida um investimento estruturante para o futuro da ilha”, afirmou o governante, numa declaração que visa enquadrar o avanço do processo num contexto mais lato de melhoria dos serviços públicos.

O projeto, que ocupa uma área de implantação de 5.250 metros quadrados e será construído num único piso, ficará situado entre o centro da cidade e o aeroporto. A localização, de acordo com a tutela, não é inocente: pretende facilitar não só o acesso da população local, mas também eventuais evacuações médicas de urgência, uma preocupação constante numa ilha com a especificidade do Porto Santo. A empreitada, cuja execução está estimada em 720 dias, será financiada pelo Madeira 2030, pelo Portugal 2030 e por fundos da União Europeia.

A nova unidade de saúde promete ser um equipamento de referência, concentrando valências que atualmente estão dispersas ou são inexistentes. O programa funcional inclui serviço de urgência, internamento, pediatria, cuidados paliativos, saúde mental, consultas externas, medicina física e de reabilitação, hemodiálise e imagiologia. Estão ainda previstas áreas técnicas especializadas, uma zona de isolamento para resposta a situações pandémicas e uma Unidade de Cuidados Continuados, num desenho que procura dar resposta a um leque alargado de necessidades da população local.

NR/HN/Lusa