A atualização da tabela de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) do setor convencionado chega depois de um período alargado sem qualquer revisão, durante o qual a rede laboratorial privada foi alertando para a erosão da sua capacidade de resposta. A ANL, que representa a maior fatia do setor em Portugal, considera que o fim do congelamento traduz um sinal positivo, embora lembre que a estabilidade do Serviço Nacional de Saúde também depende da robustez dos laboratórios com quem este protocola exames.

O diagnóstico laboratorial, recorda a associação, funciona como suporte de decisões clínicas em quase todas as especialidades e influencia percursos de rastreio e monitorização. Sem uma rede convencionada eficiente, defende, o acesso em tempo útil fica comprometido. Há mais de dez anos que as tabelas não eram mexidas, um hiato que a ANL sempre considerou prejudicial à manutenção de uma estrutura territorialmente equilibrada e capaz de dar resposta às solicitações do SNS sempre que a capacidade instalada no setor público se revela insuficiente.

A entidade empresarial sublinha ainda a necessidade de a revisão agora concretizada não ser um ato isolado. Defende que a periodicidade e a transparência nas atualizações devem passar a ser prática corrente, para que os laboratórios possam planear a médio prazo e continuar a assegurar a liberdade de escolha dos utentes. O despacho agora publicado é visto como um primeiro passo, mas a ANL deixa claro que será essencial acompanhar a sua aplicação no terreno, sobretudo numa altura em que os custos de produção se mantêm sob pressão.

Fundada em 2005, a ANL agrega desde pequenos laboratórios locais até aos maiores grupos do país, e tem pautado a sua ação pela defesa da competitividade e da excelência dos serviços prestados à população. Mais informações sobre a associação podem ser consultadas em www.anlc.pt.

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