A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, revelou esta terça-feira que o processo de criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) do modelo C, geridas pelo setor privado, está a avançar em várias regiões do país, com perspetivas de abertura ainda este ano. Em declarações na comissão parlamentar de saúde, a governante adiantou que as candidaturas para os concelhos de Torres Vedras, Silves e Lagos estão em fase adiantada e, a não surgirem imprevistos, as unidades poderão receber utentes a partir do segundo semestre.

Na Unidade Local de Saúde do Oeste, explicou Ana Paula Martins, deram entrada sete propostas para a implementação do novo modelo de gestão. Os projetos abrangem os concelhos do Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha, encontrando-se neste momento numa etapa final de avaliação por parte das entidades competentes. Já na região algarvia, a ULS local recebeu quatro candidaturas, três das quais já superaram a fase de seleção e correspondem exatamente às unidades projetadas para Silves e Lagos. “A avaliação ficará concluída esta semana e, caso o processo se finalize sem constrangimentos, estas unidades deverão igualmente iniciar atividade no segundo semestre”, garantiu a ministra, sublinhando que o modelo “está a gerar interesse” e que há efetivamente “equipas disponíveis para assumir este desafio”.

A titular da pasta da Saúde referiu ainda que este interesse não se fica por aqui. Na ULS do Algarve, está já prevista a abertura de um novo concurso para a criação de uma unidade de saúde familiar privada que abranja os concelhos de Albufeira, Loulé e Portimão. A medida insere-se num plano mais vasto que a tutela espera ver concretizado até ao final do mês, com o lançamento de concursos noutras ULS, designadamente Amadora/Sintra, Lisboa Ocidental, Loures-Odivelas, Santa Maria, São José e Estuário do Tejo.

Recorde-se que o diploma que permite a criação destes centros de saúde geridos pelos setores privado e social, e também pelas autarquias, foi aprovado pelo Governo em setembro de 2024, com o objetivo declarado de reduzir o número de pessoas sem médico de família atribuído. De acordo com informações avançadas em janeiro pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a expectativa é que mais de 250 mil utentes venham a ser abrangidos por estas novas estruturas, sobretudo nas regiões onde a carência de clínicos é mais premente.

Para viabilizar financeiramente a criação destas unidades, os ministérios das Finanças e da Saúde autorizaram, em dezembro passado, as ULS envolvidas a suportar os encargos, num montante global que ronda os 70 milhões de euros até ao ano 2030. A decisão abrangeu as ULS do Algarve, Amadora-Sintra, Estuário do Tejo, Lisboa Ocidental, Oeste, Leiria, São José e Santa Maria. Entretanto, os dados mais recentes do portal da transparência do SNS, referentes a dezembro de 2025, indicavam que, dos mais de 10,7 milhões de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, cerca de 1,56 milhões ainda aguardavam a atribuição de um médico de família, um número que tem flutuado nos últimos meses.

NR/HN/Lusa