“O calendário é dia 01 de agosto de 2026 para iniciarmos o processo de gestão de listas de espera e com a nova plataforma que tem uma série de desenvolvimentos”, adiantou Ana Paula Martins, que está a ser ouvida na comissão parlamentar de saúde a pedido do Chega.

Em causa está o novo Sistema Nacional de Gestão do Acesso a Consultas e Cirurgia (SINACC), que vai substituir o SIGIC, e que, segundo a ministra, vai começar a funcionar pela gestão da lista de espera para cirurgia, avançando depois para as das consultas e dos meios complementares de diagnóstico.

Segundo a governante, este novo sistema começará a operar quando todos os hospitais estiverem dotados com a plataforma informática de informação que permitirá, através da inteligência artificial, alertar os administradores dos hospitais e diretores de serviço para situações relativas às listas de espera.

“No dia em que nós iniciarmos o SINACC, o SIGIC é desativado. É transferida toda a informação”, adiantou ainda a ministra aos deputados.

Na audição parlamentar, Ana Paula Martins salientou que a produção cirúrgica adicional, feita fora do horário de trabalho normal das equipas para reduzir as listas de espera, é um “importantíssimo instrumento que vai continuar a existir no âmbito do SINACC”.

A criação do SINACC é uma das medidas previstas no Programa do Governo e no plano de emergência e transformação da Saúde, aprovado pelo anterior executivo no final de maio de 2024, que prevê a extinção do SIGIC, que se encontra “tecnologicamente desatualizado”.

Esta audição surgiu na sequência de uma auditoria da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) à atividade cirúrgica realizada em produção adicional e classificação de doentes, entre 2021 e o final do primeiro trimestre de 2025, por um dermatologista que recebeu cerca de 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais em Santa Maria.

lusa/HN