A bastonária Sofia Ramalho lembra que “uma escola inclusiva é uma escola para todos”, onde todas as crianças aprendem juntas, na mesma escola e nas mesmas salas. Mas para isso, sublinha, “é essencial assegurar oportunidades reais de aprendizagem para aqueles que, historicamente, têm sido excluídos, como as crianças com necessidades educativas específicas, neurodivergentes ou minorias étnicas”. O tom do comunicado enviado esta terça-feira é claro: a escola inclusiva ainda está em construção, e os números ajudam a perceber porquê. Apenas 39% dos professores portugueses se sentem preparados para um modelo inclusivo, e 42% admitem precisar de formação em equidade e diversidade. No ensino em turmas multiculturais, a percentagem sobe para 54% .

A OPP elenca sete recomendações estratégicas, fugindo do facilitismo das listas para sublinhar a complexidade do problema. Defender a descentralização, por exemplo, não é apenas transferir competências, mas garantir que municípios e escolas ganham autonomia real para desenhar respostas ajustadas à diversidade local, envolvendo famílias, profissionais e, sobretudo, crianças e jovens na identificação de barreiras e na definição de soluções. É um apelo à participação, não à burocracia .

Há também a questão dos recursos humanos. A Ordem insiste na necessidade de atingir o rácio de 500 alunos por psicólogo — ou até menos, dada a complexidade do trabalho com crianças e jovens com necessidades educativas específicas. Não se trata apenas de apoio direto, mas de um trabalho de proximidade com pais, cuidadores e professores, num modelo que não isola, integra . A falta desses profissionais é sentida no terreno, como tem sido amplamente noticiado .

As medidas de apoio universais também entram na equação. Uma escola inclusiva precisa de espaços, aulas e atividades adaptadas, mas também de um clima escolar onde a diferença não seja tolerada, mas valorizada. A formação de todos os agentes educativos — e não apenas dos docentes — é outra das prioridades, a par da exigência de que as práticas pedagógicas se baseiem em evidência científica. O que se ensina, como se ensina e como se avalia não pode depender do voluntarismo de cada professor, mas de estratégias consolidadas .

Há ainda uma recomendação que mexe com a própria composição das comunidades escolares: promover a diversidade na escola, contratando professores e outros profissionais com deficiência, neurodivergência ou de diferentes origens étnicas e culturais. A ideia é simples: quebrar ciclos de iniquidade e discriminação passa também pelo exemplo . E, a montante de tudo, investir na sinalização precoce. Quanto mais cedo se identificam as necessidades, mais cedo se ajustam as medidas de apoio e se promovem competências de autonomia e autodeterminação .

O Policy Brief “Recomendações para uma Educação Inclusiva” e o documento “Vamos Falar Sobre Necessidades Educativas Específicas” estão disponíveis online. O segundo, elaborado com a colaboração de David Guedes, Leonor Carvalho, Luís Tavares e Marisa Gomes Filipe, destina-se a pais, educadores e professores, explicando o que são necessidades educativas específicas e como reconhecer e ajudar crianças neurodivergentes . É, nas palavras da Ordem, um contributo para que todas as crianças, com as suas características e ritmos próprios, possam crescer e exprimir o seu potencial.

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