A ministra da Saúde deslocou-se esta terça-feira ao parlamento para uma audição regimental na comissão de Saúde, e os números que levava na pasta foram dissecados pelos deputados durante horas. Chegou cedo, como de costume, e começou por lançar os dados das contas do SNS relativos a 2025, ainda provisórios, mas que a tutela considera animadores. O défice ficou nos 1.035 milhões de euros, um valor que, apesar de expressivo, representa uma travagem no agravamento das contas — uma melhoria de 533,9 milhões face ao período homólogo.

Ana Paula Martins fez questão de enquadrar o resultado: a receita cresceu 10%, a despesa ficou-se pelos 6,4%, e as dotações de capital injetadas, qualquer coisa como 1.311,4 milhões de euros, acabaram por empurrar o saldo global para terreno positivo, nos 276,3 milhões. Mas nem tudo são boas notícias no capítulo financeiro. A dívida a fornecedores externos do SNS aumentou: atingiu 1.510,3 milhões de euros no final do ano passado, mais 148,1 milhões (10,9%) do que em 2024. A ministra, contudo, fez questão de salientar que, já em janeiro deste ano, se registou uma redução significativa dessa dívida — menos 916,9 milhões de euros, uma descida de 37,8% em relação a dezembro. Um “esforço claro de regularização de pagamentos”, classificou, como quem quer mostrar que o problema, se não está resolvido, está pelo menos a ser atacado.

Nos corredores da Assembleia, antes da audição, comentava-se que a ministra iria tentar desviar o foco das contas para a atividade assistencial. E foi o que fez. Pegou nos números da produção do SNS e elencou-os com a convicção de quem apresenta um relatório de gestão: 14,1 milhões de consultas em 2025, mais 2,2% do que no ano anterior. Depois, as cirurgias: 784.580, o valor mais alto de sempre, um recorde que a governante fez questão de sublinhar. “Um marco que importa assinalar”, atirou, sabendo que a batalha política também se ganha nos símbolos.

Só que os recordes trazem sempre letra pequena. E a letra pequena, aqui, chama-se lista de espera. Apesar do aumento da atividade cirúrgica — mais 10.600 operações do que em 2024 —, o número de doentes à espera de cirurgia também cresceu. A ministra antecipou-se à crítica: explicou que as novas inscrições aumentaram em cerca de 13.668 doentes, reflexo, disse, de “mais consultas realizadas, mais diagnósticos efetuados e maior referenciação”. Em suma, mais gente a entrar no sistema. Haveria, no entanto, outro fator a perturbar a atividade programada: os dois picos de gripe que assolaram o país, um em janeiro de 2025 e outro em dezembro, e que, segundo Ana Paula Martins, comprometeram a normalidade dos blocos operatórios. Foi uma forma de lembrar que o SNS também se faz de imponderáveis.

A meio da audição, a ministra deixou uma garantia que há muito era esperada em algumas regiões: as primeiras urgências regionais de obstetrícia e ginecologia vão arrancar “dentro de pouco tempo”. A medida, que consta do plano de emergência para a saúde, vai começar a ser aplicada na Península de Setúbal, com centralização no Hospital Garcia de Orta, e também na ULS de Vila Franca de Xira e na ULS Beatriz Ângelo, em Loures. “Não estamos a impor modelos administrativos desligados da realidade clínica”, assegurou aos deputados, garantindo que os profissionais de saúde foram chamados a participar na solução. Uma resposta às críticas habituais de quem vê nestas centralizações um risco de desproteção das populações.

A oposição não deixou passar incólume a apresentação da ministra. Mal ela terminou a intervenção inicial, Mariana Vieira da Silva, do PS, saiu a lume para lembrar que os números podem ter mais do que uma leitura. “O SNS não teve o pior saldo de sempre, como chegou a ser noticiado”, reconheceu a deputada, mas fez questão de lembrar à ministra que as contas públicas não se resumem a dotações de capital. Do lado do Chega e do PCP, as críticas foram mais contundentes: acusaram a governante de fazer uma leitura “interessada” dos números e lembraram que, a esta hora, muitas Unidades Locais de Saúde ainda não têm aprovados os termos de referência para 2026.

A ministra ouviu, anuiu quando lhe pareceu oportuno, e ripostou quando sentiu que era caso disso. Referiu que, apesar de tudo, os episódios de urgência estão a diminuir — uma redução de 22,3% face ao período homólogo de 2023-2024 — e que os tempos de espera melhoraram, mesmo com uma atividade gripal mais intensa. “Tivemos uma atividade gripal mais intensa, com mais consequências em termos de internamento, até porque houve uma predominância de uma estirpe da gripe em que a vacina não dava uma cobertura tão boa”, explicou, recuperando um argumento que o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, também já usara nesta comissão. Ainda assim, reconheceu: “Há de facto muito ainda a fazer para garantir que o acesso se faz de forma universal e em tempo útil para todos.” Uma obra, rematou, “sempre inacabada”.

NR/HN/Lusa