A decisão foi anunciada esta terça-feira pela ministra da Saúde, durante uma audição na comissão parlamentar da especialidade, e insere-se num plano mais vasto de reorganização das urgências no Serviço Nacional de Saúde. A primeira urgência de âmbito regional na área da ginecologia e obstetrícia vai começar a funcionar já em março no Hospital Garcia de Orta, em Almada, concentrando os atendimentos urgentes da Península de Setúbal que até agora se dispersavam por várias unidades. Além desta, adiantou Ana Paula Martins, está prevista uma segunda urgência regional que envolverá as unidades locais de saúde de Vila Franca de Xira e Beatriz Ângelo.

“A urgência do Barreiro vai fechar porque não tem condições para se manter aberta”, afirmou a ministra, perante os deputados, sublinhando que a medida não é um improviso administrativo. O processo, segundo garantiu, foi diretamente trabalhado com os clínicos no terreno, chamados a participar nas soluções para dar resposta à procura crescente. “Não estamos a impor modelos administrativos desligados da realidade clínica, mas sim respostas com quem conhece os serviços, as equipas e as necessidades das populações”, disse, assegurando que a tutela ouviu os profissionais antes de avançar.

Ana Paula Martins fez questão de traçar um retrato do esforço a que os trabalhadores do Barreiro têm sido sujeitos. Nos períodos em que as três urgências de obstetrícia da península funcionaram em regime de rotatividade, por falta de especialistas para assegurar todas as escalas, esses profissionais foram submetidos, nas suas palavras, a um “esforço desumano”. A constatação serviu para justificar a necessidade de uma mudança de modelo que, espera-se, alivie a pressão sobre as equipas.

A ministra procurou também acalmar as preocupações da população quanto ao futuro da maternidade no Barreiro. O encerramento da urgência não significa, reiterou, que o serviço de obstetrícia e ginecologia daquela unidade, que classificou como tendo “áreas altamente diferenciadas”, vá cessar funções. “Vão continuar a nascer bebés no Barreiro, obviamente. Nem todos os partos são em urgência”, salientou, referindo-se aos partos programados e de baixo risco, que continuarão a ser realizados no hospital. Já a urgência do Hospital de Setúbal, explicou, manter-se-á em funcionamento para dar resposta ao INEM e assegurar a cobertura do Litoral Alentejano.

A calendarização para a entrada em funcionamento da urgência regional no Garcia de Orta é curta. “Vai ser em março, não posso dizer se será no dia 16 ou 17”, indicou a governante, deixando em aberto a data exata.

Para além da reorganização das urgências, Ana Paula Martins abordou outros dossiês em cima da mesa. Assumiu a responsabilidade pelo atraso na publicação do Quadro Global de Referência do SNS para os próximos anos, um documento que define os indicadores e objetivos assistenciais das unidades de saúde. A ministra revelou que pretende que este referencial se estenda até 2028. Apesar da demora, garantiu que as unidades locais de saúde já têm, neste primeiro trimestre, “uma ideia” dos indicadores a que terão de dar resposta, tendo por base o histórico da procura. O processo de contratualização com os hospitais deverá estar concluído até ao final de março, assegurou.

NR/HN/Lusa