Fórum estratégico debate barreiras no acesso à nutrição entérica em Portugal

25 de Fevereiro 2026

Um ano após a implementação do regime excecional de comparticipação para nutrição entérica em Portugal, especialistas, decisores e clínicos reúnem-se para avaliar os impactos e identificar as barreiras que ainda dificultam o acesso ao suporte nutricional terapêutico. 

O Fórum Estratégico de Nutrição Clínica – Política, Prática e Resultados em Saúde decorre no dia 4 de março de 2026, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, com o objetivo de analisar criticamente a execução desta medida, destacando desigualdades regionais, fragilidades na continuidade dos cuidados após a alta hospitalar e a inexistência de um modelo nacional para nutrição parentérica em ambulatório e em domicílio.

Um dos principais pontos em debate será o modelo atual de prescrição das formulações entéricas comparticipadas, que está restrito a um conjunto limitado de especialidades médicas: oncologia médica, medicina interna, endocrinologia-nutrição, gastroenterologia e pediatria. Esta limitação exclui especialidades como a Medicina Geral e Familiar, que, apesar de poderem acompanhar a evolução nutricional dos doentes em ambulatório segundo a Norma DGS 017/2020, não estão autorizadas a prescrever diretamente estas formulações. Este facto mantém os hospitais sobrecarregados com a monitorização e reavaliação frequente da terapêutica.

Além disso, a exclusão de especialidades como a Neurologia, que acompanha doentes frequentemente dependentes da nutrição entérica, como é o caso da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), levanta preocupações quanto a atrasos no tratamento, desigualdades no acesso e a necessidade urgente de revisão operacional do sistema.

No decurso do Fórum serão também apresentadas as “10 Recomendações 2026–2028 para a Nutrição Clínica em Portugal”, focadas na melhoria da execução, na promoção da equidade, na garantia da continuidade dos cuidados e na monitorização dos resultados em saúde.

O encontro realiza-se entre as 09h30 e as 13h00 e pretende ser um momento decisivo para a definição de estratégias que assegurem que a nutrição clínica, uma componente vital do tratamento de muitos doentes, seja acessível e eficaz em todo o território nacional.

NR/HN/AL

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