A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar escolheu esta quarta-feira para promover mais uma sessão das Conversas em Rede, precisamente num momento em que as contas do Serviço Nacional de Saúde voltam a estar no centro das preocupações. O webinar, agendado para as 17h30 em formato online, junta Pedro Pita Barros, economista da saúde e professor na Nova SBE, que detém a Cátedra BPI | Fundação la Caixa de Economia da Saúde ; Xavier Barreto, diretor do Centro de Ambulatório da ULS São João e presidente da APAH; Marta Temido, ex-ministra da Saúde e atualmente deputada no Parlamento Europeu pelo Partido Socialista, integrando as comissões de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar ; e Francisca Vargas Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Economia da Saúde (APES) e investigadora em Health Policy e Health Economics na OCDE e na Erasmus Universidade de Roterdão . A conversa promete atravessar os temas que mais têm afligido quem gere e quem estuda o sistema: os fatores de desequilíbrio financeiro, os modelos de governação e o impacto das recentes Unidades Locais de Saúde na integração de cuidados.

O timing não podia ser mais ajustado. Nos últimos meses, Pedro Pita Barros tem vindo a alertar, em vários fóruns, para o que descreve como uma espécie de ilusionismo orçamental. O economista tem analisado a habitual redução das dívidas hospitalares no último trimestre do ano – fruto de injeções de capital que permitem uma narrativa política de controlo das contas no fecho do exercício – e confronta-a com a execução real, que revela um crescimento persistente dos pagamentos em atraso durante os restantes meses. Em 2025, o padrão repetiu-se, embora com um faseamento diferente: a regularização distribuiu-se por três meses, o que poderá indicar, nas palavras do próprio, um acompanhamento mais próximo da gestão de topo ou, numa leitura menos otimista, apenas a pressão diferenciada de cada credor.

A questão que fica no ar, e que certamente ocupará parte do debate, é a da credibilidade das previsões. A proposta do Orçamento do Estado para 2026, entregue em outubro, voltou a apontar para um excedente de 907 milhões de euros no programa da saúde. Mas, como o próprio Pita Barros sublinhou recentemente, numa nota do Observatório da Despesa em Saúde da Nova SBE, esta projeção “depende fortemente de receitas próprias da Missão de Base Orgânica Saúde, cuja origem e fiabilidade não são devidamente especificadas no relatório orçamental”. Ou seja, o tal saldo positivo pode assentar em bases pouco claras, e os investigadores duvidam que quem trabalha no terreno acredite nessas metas.

Xavier Barreto, outro dos oradores, trará provavelmente a perspetiva de quem está na gestão de uma unidade local de saúde. As ULS, que o próprio dirige numa das experiências mais avançadas do país, são apontadas como um caminho para a integração de cuidados e, em teoria, para a eficiência. Mas também enfrentam o peso de uma dívida que teima em não desaparecer. O dirigente tem defendido, em intervenções anteriores, que a autonomia de gestão e a digitalização podem ser alavancas para a transparência, mas falta saber até que ponto essas ferramentas conseguem contrariar a tendência estrutural de crescimento da despesa.

Marta Temido, que liderou o Ministério da Saúde durante parte do período pós-pandemia, conhece bem as dificuldades de equilibrar as contas com a pressão crescente da procura e a escassez de recursos humanos . Agora no Parlamento Europeu, a ex-governante poderá trazer uma visão mais alargada sobre como outros países enfrentam desafios semelhantes, nomeadamente no que toca à inovação terapêutica e tecnológica, dois fatores que fazem disparar os custos e que estão na ordem do dia da conversa promovida pela APDH.

Francisca Vargas Lopes, por seu lado, representa a investigação académica aplicada às políticas de saúde . A presidente da APES tem trabalhado temas como a contratualização e os modelos de financiamento baseados em valor, uma abordagem que procura desviar o foco do volume de cuidados para os resultados em saúde efetivamente alcançados . Uma mudança de paradigma que, a concretizar-se, obrigaria a repensar boa parte da arquitetura financeira do SNS.

O webinar desta tarde não promete respostas mágicas, até porque o problema é velho e resiste a sucessivos governos e administrações. A dívida hospitalar, como o próprio Pita Barros descreveu num dos seus artigos recentes, é como uma doença crónica que some e reaparece consoante a estação do ano. Fora dos períodos de regularização, o ritmo de crescimento dos pagamentos em atraso tem sido persistente: em certas fases de 2025, a acumulação mensal aproximou-se dos 100 milhões de euros. E os reforços orçamentais dos últimos anos, embora tenham atenuado a situação, não travaram a tendência estrutural.

O debate, que decorre entre as 17h30 e as 19h00, pode ser acompanhado mediante inscrição no site da APDH. E, conhecendo os intervenientes, dificilmente se ficará pelos lugares-comuns. Entre modelos de orçamentação, governação clínica e o papel da autonomia de gestão, a conversa promete atravessar aquilo que realmente preocupa quem pensa o SNS para além do próximo fecho de contas.

Inscreva-se aqui: https://www.apdh.pt/evento/64