A discussão em torno da medida, que prometia aquecer o hemiciclo, acabou por ditar a manutenção do regime atual. Neste momento, a lei garante apenas que o trabalhador se pode ausentar do local de trabalho pelo tempo estritamente necessário à realização da dádiva, sem perda de direitos. Mas, como sublinharam os autores das propostas, não há direito a um dia de descanso ou dispensa total.

Durante o debate, que se prolongou durante a tarde, Fabian Figueiredo, deputado único do BE, pegou nos números da queda de dádivas para justificar a urgência da iniciativa. “Não podemos ignorar a quebra contínua de dadores e achar que tudo se resolve com campanhas nos media. As pessoas precisam de tempo, precisam que lhes digam que é possível conciliar a solidariedade com a rotina de trabalho”, defendeu, visivelmente insatisfeito com o desfecho.

Do lado comunista, Paula Santos foi pela mesma linha, argumentando que apelar à consciência cívica sem remover obstáculos práticos é “pura demagogia”. Inês Sousa Real, do PAN, também lamentou a oportunidade perdida: “Falamos tanto na necessidade de reforçar o Serviço Nacional de Saúde e depois criamos entraves a quem quer contribuir diretamente para salvar vidas.”

Pelo PSD, Liliana Fidalgo considerou que a lei atual é suficiente e que o foco deve estar noutro lado. Defendeu que o caminho passa por divulgar melhor os direitos que já existem, convencer as entidades patronais da importância da causa e, sobretudo, reforçar a capacidade logística e operacional do Instituto Português do Sangue e da Transplantação. “Não é por se dar o dia que vamos ter mais dadores. É por se criar uma cultura de proximidade e facilidade”, rematou, assegurando o voto contra.

A sessão incluiu ainda a votação de projetos de resolução do Chega, Livre e BE sobre a mesma matéria, todos chumbados. Num mar de rejeições, salvou-se uma iniciativa do PS, que recomenda ao Governo a promoção estruturada da dádiva voluntária e regular. O texto foi aprovado com a abstenção de PSD e CDS-PP, mas sem o entusiasmo de quem via nas propostas originais uma mudança tangível para quem doa sangue. Há quem diga que, na prática, fica tudo na mesma.

NR/HN/Lusa