A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, comunicou na terça-feira em sede parlamentar que a urgência do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, integrado na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, “não tem condições para se manter aberta”. A solução apresentada pelo Governo passa pela criação de um serviço de urgência regional de ginecologia-obstetrícia para toda a Península de Setúbal, com funcionamento concentrado no Hospital Garcia de Orta, em Almada, cuja entrada em atividade está prevista ainda durante o mês de março.

Em resposta, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), estrutura integrada na Federação Nacional dos Médicos, emitiu um comunicado onde sublinha que este encerramento não resulta de uma fatalidade, mas sim da escassez de médicos especialistas — profissionais que, segundo a estrutura sindical, “têm sido empurrados para fora do SNS por sucessivos governos”. Para o SMZS, a reversão do processo passa por aquilo que designam como a receita possível: “garantir condições de trabalho, progressão na carreira e salários dignos para fixar médicos”, algo que consideram exequível com menor desperdício de recursos do que o atual modelo, fortemente dependente de horas extraordinárias e prestadores de serviços.

A decisão não se confina ao Barreiro. A reconfiguração abrange também os hospitais Beatriz Ângelo, em Loures, e de Vila Franca de Xira, afetando mais de meio milhão de pessoas. O sindicato exemplifica com o caso de Benavente: grávidas em situação urgente terão de percorrer 40 minutos até Loures para serem atendidas. Na Península de Setúbal, a situação é considerada particularmente dramática para os utentes da ULS Arco Ribeirinho — que agrega Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo —, que passarão a ter a maternidade pública mais distante, entre meia hora e cinquenta minutos de viagem.

A transformação da maternidade do Hospital São Bernardo, em Setúbal, num serviço periférico, acessível apenas por referenciação do INEM para as utentes do Litoral Alentejano, mereceu do sindicato a classificação de “caricata”, sobretudo tendo em conta que a área de influência daquela unidade ultrapassa as quinhentas mil pessoas.

A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Barreiro, que convocou a concentração de domingo, às 10h00, à porta do hospital, já havia manifestado em setembro do ano passado a sua oposição à intenção governamental. Em comunicado, a estrutura lembra que a maternidade do Barreiro foi alvo de obras de requalificação orçadas em cerca de um milhão de euros há dois anos, e que a decisão política agora concretizada “não traz mais segurança nem melhor resposta aos mais de 200 mil utentes” da área direta de influência. Exigem o funcionamento pleno da unidade, “assegurando o acompanhamento das grávidas e a realização de partos programados e não programados”.

Também o Bloco de Esquerda, através da sua Comissão Coordenadora Distrital de Setúbal, veio a público condenar a decisão, sustentando que o encerramento “não resulta de uma inevitabilidade, mas sim de uma opção política de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde”. O partido alerta para a sobrecarga que irá recair sobre o Garcia de Orta, unidade que, alega, “já enfrenta dificuldades ao nível de meios, profissionais e sobrelotação”.

Para o SMZS-FNAM, aquilo que agora se anuncia para a ginecologia-obstetrícia constitui um projeto-piloto com ambições de expansão a todo o território nacional e a outras especialidades. Dão como exemplo o facto de já estar prevista idêntica medida para as urgências de ortopedia e cirurgia em Lisboa e na região Oeste. O sindicato insiste que “estas medidas irão claramente agravar o acesso a cuidados de saúde e deixarão por resolver a fuga de médicos do SNS”, reiterando a disponibilidade para a negociação e a presença no protesto de domingo “em defesa do SNS para todos”.

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