O aval de Bruxelas ao pedido de pagamento submetido em janeiro já vinha sendo aguardado desde o parecer positivo do Comité Económico e Financeiro, mas a confirmação oficial chegou agora, numa altura em que o governo prepara uma nova reprogramação do plano. Este oitavo cheque da chamada “bazuca” europeia destina-se a áreas específicas: a transformação digital nos cuidados de saúde e na educação surge como prioridade, a par da modernização da gestão das finanças públicas e do reforço da eficiência nos sistemas judicial e fiscal. Há ainda verba para mitigar a pobreza energética e apoiar a indústria na transição para uma economia de baixo carbono.

Por trás dos números, há um trabalho de terreno que envolveu 34 marcos e metas cumpridos, 32 deles associados a subvenções e dois a empréstimos. Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, explicou que este desembolso resulta de uma “articulação entre a Recuperar Portugal e as entidades responsáveis que executam o PRR, desde áreas governativas a Beneficiários diretos, intermediários e finais”. Numa declaração que procurava passar uma imagem de controlo, Alfaiate sublinhou a “solidez dos mecanismos de monitorização” e garantiu que a regularidade nos pagamentos aos beneficiários será mantida. “Esse padrão de regularidade e rapidez nos pagamentos será mantido e reforçado agora com a chegada deste desembolso”, afirmou.

Entretanto, o governo prepara-se para entregar uma nova reprogramação do plano em março, descrita como contendo “alterações cirúrgicas” para ajustar metas sem desvirtuar os objetivos estruturais. A necessidade de revisão prende-se também com as calamidades que afetaram o país, segundo admitiu o próprio responsável da Recuperar Portugal. O objetivo é adaptar o plano às circunstâncias sem comprometer o calendário, que é apertado. Todos os investimentos e reformas têm de estar concluídos até 31 de agosto de 2026, e os últimos pedidos de pagamento devem dar entrada até ao final de setembro. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência encerra formalmente no final do ano, pelo que os próximos meses serão decisivos para garantir que nenhum fundo fica por utilizar.

Este desembolso, que representa 68% do montante total previsto para Portugal, chega numa altura em que a execução financeira no terreno já ultrapassou os 11,2 mil milhões de euros pagos a beneficiários, o equivalente a cerca de 51% do plano. Restam agora dois pedidos de pagamento para fechar a dotação de 22,2 mil milhões de euros entre subvenções e empréstimos. O nono pedido deverá ser submetido no segundo trimestre, já com as alterações da reprogramação em curso, e o décimo e último até ao final de setembro.

PR/HN/MM