O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) emitiu ontem um esclarecimento onde contraria, ponto por ponto, a versão divulgada pelo Conselho de Administração (CA) do SESARAM sobre a reunião realizada a 25 de fevereiro. De acordo com a estrutura sindical, ao contrário do que foi feito crer, a presidente do CA, Márcia Gomes, terá assumido de forma clara a operacionalização dos 4 pontos relativos ao biénio 2023-2024, com lançamento no portal interno até ao final de março ou princípio de abril. O mesmo se aplicaria aos 0,5 pontos ainda pendentes do primeiro descongelamento.

O Sindepor insiste que não se tratou de uma mera “possibilidade em análise”, como o CA terá deixado implícito, mas antes da execução de um compromisso político que remonta à anterior legislatura. O Secretário Regional da Saúde, na altura, comprometera-se a atribuir 4 pontos a todos os enfermeiros no biénio 2023-2024, seguindo o exemplo dos períodos de 2019-2020 e 2021-2022. A justificação para este mecanismo excecional prende-se, sublinha o sindicato, com a inexistência de um sistema de avaliação de desempenho próprio e efetivamente aplicado aos enfermeiros do SESARAM.

Para além da questão dos pontos, o sindicato garante que outros assuntos foram abordados e com compromissos assumidos pela tutela. A ampliação estrutural de algumas valências do Serviço de Urgência do Hospital Nélio Mendonça, por exemplo, terá ficado agendada com um horizonte de 120 dias, apontando para junho de 2026. Há ainda a correção dos lapsos de progressão relacionados com a regra dos 28 euros — que terá prejudicado cerca de três dezenas de enfermeiros — e que ficou prometida uma reavaliação jurídica e resolução do problema. Ainda segundo o Sindepor, foi manifestada disponibilidade para equacionar a abertura de concurso para enfermeiro especialista em moldes mais favoráveis do que os inicialmente veiculados, bem como a atribuição de 2 pontos referentes a 2025, com a respetiva inclusão orçamental.

O sindicato rejeita de forma veemente a acusação, contida no comunicado do CA, de que terá gerado “expectativas indevidas” nos profissionais de saúde. “O sindicato limitou-se a transmitir aos enfermeiros os compromissos expressamente assumidos”, lê-se no esclarecimento, seja em reuniões anteriores com a tutela política, seja no encontro de 25 de fevereiro, onde a atribuição dos 4 pontos e o seu lançamento no portal terão sido reafirmados.

Apesar do tom de desmentido, o Sindepor faz questão de salientar que a reunião com Márcia Gomes decorreu num clima de cordialidade. A estrutura sindical diz-se disponível para continuar o diálogo, seja com o CA do SESARAM ou com a Secretaria Regional da Saúde, mas avisa: não abdica de exigir o cumprimento integral dos compromissos assumidos. E, numa nota dirigida aos enfermeiros, assegura que toda a restante informação publicada nas redes sociais — e que não foi alvo do comunicado do SESARAM — é verdadeira, nomeadamente as questões relacionadas com os concursos e a ampliação das urgências.

Entretanto, o ambiente entre os profissionais de saúde na Madeira tem sido tenso nas últimas semanas. Recorde-se que, no final de janeiro, cerca de 70 enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça entregaram declarações de escusa de responsabilidade, numa altura em que o Sindepor alertava para a falta de profissionais naquele serviço . O SESARAM, na altura, reconheceu o desgaste dos enfermeiros, mas sublinhou que o efetivo nunca tinha sido tão elevado, contando com 115 profissionais na equipa

PR/HN/MM