A sessão solene decorreu com a presença de várias individualidades ligadas à academia e à investigação científica, tendo o chefe de Estado enaltecido o percurso do Conselho. Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que a instituição tem funcionado como “ponte entre a ciência, a sociedade civil e os cidadãos, contribuindo de forma decisiva e interdisciplinar para um debate público informado”.

“O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida tem sido um verdadeiro pilar da democracia portuguesa na reflexão ética sobre os avanços científicos e tecnológicos”, afirmou o Presidente, acrescentando tratar-se de um organismo estatal que soube “resistir às mudanças do tempo e manter um trabalho de excelência”. A distinção, uma das mais antigas e prestigiadas do sistema honorífico português, destina-se a galardoar méritos literários, científicos e artísticos.

Criado em 1990 e com estatuto de órgão independente da Assembleia da República desde 2009, o CNECV tem emitido pareceres sobre temas sensíveis como procriação medicamente assistida, clonagem, células estaminais ou gestação de substituição. O contributo do Conselho para as políticas públicas nestas áreas foi reconhecido recentemente pela Assembleia da República, que aprovou em dezembro um voto de saudação pelos 35 anos do organismo.

A cerimónia em Belém coincidiu com uma fase particularmente ativa do Conselho, que se encontra a dinamizar os Estados Gerais da Bioética, iniciativa inédita que conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República e do Presidente da Assembleia da República. O projeto, lançado no âmbito do 35.º aniversário e do final do VI mandato, pretende promover a reflexão alargada sobre os desafios bioéticos contemporâneos, incluindo questões emergentes como a inteligência artificial, o transumanismo e o impacto da inovação científica acelerada. A condecoração com a Ordem Militar de Sant’Iago da Espeda surge, assim, não apenas como reconhecimento de um percurso de três décadas e meia, mas também como incentivo para o trabalho futuro num domínio onde a fronteira entre o tecnicamente possível e o eticamente desejável se torna cada vez mais complexa.