Marcado para a manhã de 5 de março, o seminário anual do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) escolheu um tema que atravessa fronteiras: a soberania digital da Europa e os seus contornos éticos. A sessão está agendada para o Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com início marcado para as 09h15 e trabalhos até às 13h00.
A organização do evento inscreve-o no programa mais vasto dos Estados Gerais da Bioética, iniciativa que assinala os 35 anos do CNECV e que se tem desdobrado em reflexões pelo país desde o outono de 2025. A ideia, segundo nota do Conselho, é pensar o passado e o futuro da bioética num tempo de transformações aceleradas, da genómica à inteligência artificial.
A sessão de abertura fica a cargo da presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, e do ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias. Segue-se a intervenção do keynote speaker, Andrea Renda, diretor de investigação do Centre for European Policy Studies (CEPS), que abordará o caminho para uma soberania digital europeia.
Um dos momentos centrais da manhã será a mesa redonda que reúne representações de seis países. Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Espanha e Suécia enviam delegados dos respetivos conselhos de ética — alguns ligados à saúde, outros especificamente dedicados à ética digital. O debate, em inglês, promete confrontar perspetivas nacionais sobre como enquadrar eticamente a transição digital.
Depois da pausa para café, o programa reserva a apresentação de um parecer conjunto entre o CNECV e o Comité de Bioética de Espanha. O documento, intitulado “Ethical Perspectives on the Impact of Digital Use on the Health of Children and Adolescents”, será debatido na segunda sessão do dia, moderada por especialistas dos dois países.
O encerramento conta com a presença esperada da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, ainda por confirmar oficialmente na agenda. A entrada é livre mas requer inscrição prévia, para gestão do espaço, e os certificados de participação são emitidos mediante pedido à organização.
PR/HN/MM
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05/26/2023
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