Os presidentes de câmara do Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Seixal, Almada, Palmela, Sesimbra e Setúbal entregaram na segunda-feira, no Ministério da Saúde, um documento a contestar o encerramento das urgências de obstetrícia e ginecologia do Hospital Nossa Senhora do Rosário. A medida insere-se na ativação, durante março, da nova urgência regional dedicada à Península de Setúbal.

Em declarações aos jornalistas, à margem da inauguração do novo espaço familiar Ronald McDonald no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, Ana Paula Martins garantiu que o diálogo com os autarcas é um imperativo. “Valorizo muitíssimo o diálogo com os autarcas”, afirmou, ressalvando, porém, que esse mesmo diálogo “tem de assentar num modelo previamente estruturado com os profissionais de saúde”. A governante explicou que, para apresentar propostas concretas aos autarcas, era necessário primeiro construir com os clínicos “exatamente o modelo que melhor se adapta em termos da infraestrutura, em termos das escalas”.

A ministra revelou que já estava calendarizada uma reunião para o próximo dia 10, inicialmente prevista com alguns autarcas, encontro que será agora alargado à totalidade da comunidade intermunicipal. Segundo Ana Paula Martins, a Direção Executiva do SNS, atualmente a implementar o processo junto das direções clínicas e diretores de serviço, “já tinha um planeamento para fazer esse diálogo com os autarcas”.

A titular da pasta da Saúde admitiu compreender a inquietação manifestada pelos autarcas, sublinhando que são estes que estão “mais próximo” das populações e carregam “enormes responsabilidades na garantia de que as suas comunidades são bem servidas”. Contudo, alertou que o Governo não pode “deixar de fazer as reformas necessárias”.

Numa crítica dirigida àqueles que contestam a medida, a ministra lamentou a contradição no discurso: acusam-nos de não fazer reformas ou de serem tímidas, e quando se avança com mudanças estudadas por peritos, baseadas na evidência e para servir melhor as pessoas, “dizem-nos que, afinal, essas reformas não podem ser”. Ana Paula Martins reiterou que a reorganização se circunscreve às urgências de obstetrícia e ginecologia, assegurando que não encerram maternidades nem os serviços de obstetrícia, que manterão consultas, ecografias e partos programados.

A ministra justificou a concentração das urgências como uma medida para garantir “a segurança das mães e dos bebés”, mas também “segurança clínica para os profissionais e com previsibilidade”. O objetivo, segundo a governante, é evitar situações de incerteza para as grávidas em contexto de urgência, encaminhando-as para unidades com equipas completas e previamente definidas, reduzindo a ansiedade das famílias e mitigando riscos clínicos.

A escassez de obstetras, ginecologistas e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica foi apontada como a razão de fundo para a decisão. “Se tivéssemos obstetras e enfermeiros suficientes para manter todas as portas abertas, tê-las-íamos abertas”, declarou Ana Paula Martins, recordando que o SNS mantém mais de 165 serviços de urgência em funcionamento. A ministra explicou que, nos últimos anos, foi experimentado um modelo de rotatividade entre equipas médicas, mas a sobrecarga de trabalho e as dificuldades em assegurar escalas completas acabaram por contribuir para a saída de profissionais do Serviço Nacional de Saúde. A governante referiu ainda que as novas gerações de médicos e enfermeiros exigem um maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal, um fator que também pesa na disponibilidade para o trabalho contínuo em urgência.

Questionada sobre uma eventual reversão da medida, caso a situação dos recursos humanos venha a melhorar, a ministra admitiu que o regime em vigor prevê avaliação. “Estas são as primeiras medidas e vamos avaliar como correm”, afirmou, acrescentando que a concentração de urgências apenas ocorre “em especialidades e em regiões onde for necessário e neste momento é necessário na obstetrícia na Península de Setúbal”. A mesma lógica, adiantou, aplica-se ao Hospital Vila Franca de Xira e ao Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.

NR/HYN/Lusa