Em comunicado, a Ordem sustenta que os Centros de Referência constituem um instrumento essencial de qualidade e segurança clínica. Para doentes com doença complexa, rara ou de elevada gravidade, estes centros representam acesso diferenciado, concentração de experiência clínica e uma garantia acrescida de qualidade dos cuidados de saúde, em linha com os princípios consagrados na Lei de Bases da Saúde. As Redes de Referenciação Hospitalar são igualmente apontadas como determinantes para assegurar a ligação organizativa e uma resposta adequada em cada nível de diferenciação.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, afirma que os Centros de Referência são uma garantia de qualidade e de segurança para os doentes e não podem ser desvalorizados. Defende que manter o modelo apenas no plano formal é insuficiente, sendo necessário acompanhá-lo, reforçá-lo e dotá-lo de meios para funcionar plenamente. Sublinha ainda que se trata de uma das maiores reformas do SNS, que ainda não está totalmente implementada e que não pode continuar a ser tratada como matéria secundária, exigindo prioridade política clara e execução rigorosa.

A Ordem dos Médicos considera que, face à evolução demográfica, ao aumento da complexidade clínica e à inovação terapêutica, o Ministério da Saúde e a Direção Executiva do SNS devem assumir de forma inequívoca esta reforma. Para a instituição, não basta o reconhecimento formal dos centros, sendo indispensável proceder a uma avaliação técnica robusta, reforçar a capacidade da Comissão Nacional para os Centros de Referência, rever o enquadramento legislativo aplicável e assegurar uma monitorização efetiva e transparente.

Segundo a Ordem, os Centros de Referência constituem um instrumento decisivo para proteger melhor os doentes e elevar os padrões de qualidade do SNS, alertando que o adiamento de decisões compromete a confiança no sistema e a segurança das pessoas.

A Ordem dos Médicos manifesta ainda total disponibilidade para colaborar neste processo, colocando a competência dos seus Colégios ao serviço das pessoas, da qualidade dos cuidados e do Serviço Nacional de Saúde.

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