Os fenómenos meteorológicos que têm confrontado Portugal nas últimas semanas não são, nem deveriam ser, uma novidade. Pelo menos na última década, todos os anos alguma região do país é atingida por catástrofes naturais, desde depressões, tempestades ou cheias, a incêndios, ondas de calor ou mesmo vagas de frio.

Um dos efeitos mais gravosos destes eventos traduz-se em picos de mortalidade (só nesta última intempérie, registaram-se 16 mortes) e um aumento da morbilidade, quer por situações agudas, quer pelo agravamento de doenças crónicas.

A isto somam-se, de forma cada vez mais previsível, épocas gripais mais exigentes (e a possibilidade, ainda que incerta, de novos eventos pandémicos). Só entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026 registaram-se 26 508 óbitos, correspondendo a 11 473 óbitos em excesso. No período homólogo de 2024/2025 registaram-se 23 229 óbitos, com 2 117 óbitos em excesso. Contabilizaram-se ainda 55 dias com excesso de mortalidade, face a 15 no período homólogo, de acordo com dados do SICO (Sistema de Informação dos Certificados de Óbito). Estes registos sustentam o quadro de agravamento sazonal, com maior circulação de infeções respiratórias, refletindo-se numa maior procura de cuidados de saúde.

Perante este cenário, estará o país a investir na capacidade de prevenção e na preparação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou limitar-se-á a responder a cada emergência quando os fenómenos críticos deixarem de ser exceção e passarem a ser recorrentes?

Sendo a saúde um direito de qualquer cidadão, é também dever de um Estado democrático garantir a sua proteção, sobretudo em situações de emergência, em particular para os mais vulneráveis. Considerando o perfil sociodemográfico do país, os idosos são frequentemente os mais expostos e os mais penalizados, quer pela fragilidade clínica, quer pela maior dependência de respostas rápidas e próximas.

Para isso, é imprescindível um sistema de saúde, e em particular um SNS, em prontidão permanente, capaz de reconhecer níveis de alerta e ativar planos de catástrofe quando necessário. Tal implica uma rede dotada de recursos humanos e materiais, estruturada e integrada, que funcione de forma coordenada entre as várias entidades sob a alçada do Ministério da Saúde. Exige articulação entre Unidades Locais de Saúde, nos cuidados de saúde primários e hospitais, INEM, proteção civil, autarquias e governo central, bem como outras estruturas relevantes. Uma verdadeira resposta em rede, bem orquestrada.

Importa reconhecer que, no que diz respeito à resposta dada pelo SNS nestes eventos recentes, apesar de constrangimentos, como falhas de eletricidade em alguns centros de saúde, houve, em muitos locais, prontidão e profissionalismo: ativação de planos, garantia de energia elétrica para manutenção da atividade hospitalar, mobilização de equipas, redistribuição de doentes entre ULS próximas e, em alguns casos, acompanhamento ativo por equipas de saúde pública de doentes mais frágeis, como respiratórios crónicos ou renais, quando havia dificuldade de contacto.

No entanto, esta capacidade de resposta não pode depender de fatores circunstanciais ou da boa vontade dos profissionais. Acima de tudo, não se devem esquecer ou considerar como um dano colateral inevitável as 16 mortes e centenas de feridos. A população não pode nem deve aguardar pelo processo de aprendizagem do sistema para receber a ajuda imediata de que necessita.

Há fragilidades conhecidas que, em contexto de crise, podem passar rapidamente de problema a risco sistémico.

A fragmentação dos cuidados de saúde e a falta de profissionais podem comprometer seriamente o funcionamento do SNS nestes momentos. Urgências encerradas ou condicionadas atrasam a prestação imediata de cuidados localmente e sobrecarregam serviços já pressionados. A atividade programada tende a ser suspensa; contudo, adiar consultas, cirurgias e exames essenciais tem custos clínicos e sociais que não desaparecem, mamas se acumulam em longas listas de espera, no agravamento das situações clínicas e até no aumento da mortalidade, efeitos que nem sempre são devidamente contabilizados. No contexto pré-hospitalar, as dificuldades do INEM podem tornar-se ainda mais críticas, sobretudo em situações de emergência, quando não basta ter meios, mas sim uma porta de entrada e uma continuidade de cuidados disponíveis e coordenados. A tudo isto acresce um potencial risco frequentemente subestimado: a descoordenação de lideranças e a ausência de um comando claro. Sem responsabilidades bem definidas e uma comunicação eficaz, um evento difícil pode transformar-se numa crise prolongada.

Por isso, a definição de planos de resposta de emergência para diferentes cenários de calamidade (ambientais, tecnológicos, sanitários e/ou humanos/geopolíticos), articulados centralmente, mas sobretudo operacionalizados ao nível municipal, é de facto obrigatória, com revisões regulares e adaptações à realidade local. Além disto, esta preparação passa por garantir meios de comunicação em instituições estratégicas, como os hospitais. Quando as comunicações falham, a resposta não pode falhar com elas: é obrigatório haver procedimentos que permitam articular imediatamente recursos e decisões.

Não se pode continuar a corrigir estas falhas apenas depois da crise, com soluções tardias e improvisadas. O resultado mede-se em morbilidade e mortalidade, muitas vezes irreversíveis, e em custos finais mais elevados do que aquilo que teria custado prevenir.

Há ainda um ponto estrutural que estas crises expõem: a necessidade de “folga” no sistema. A orientação da gestão em saúde tem privilegiado métricas de eficiência, frequentemente traduzidas em taxas de ocupação elevadas, redução de camas, concentração de serviços e racionalização de recursos como sinais de bom desempenho. O problema é que a prestação de cuidados de saúde opera sob incerteza e com procura volátil. Quando o SNS funciona sistematicamente no limite, diminui a capacidade de absorver choques, sejam meteorológicos, epidémicos ou tecnológicos. Garantir resiliência implica, portanto, aceitar alguma sobrecapacidade planeada em períodos de menor pressão, não como desperdício, mas como reserva operacional, dimensionada com base no risco, na sazonalidade, na demografia e na vulnerabilidade territorial, e avaliada pelo seu contributo para manter acesso, continuidade e segurança em situações de crise.

Passada a tempestade, ou desmobilizados os estados de alerta, iniciam-se as contas aos prejuízos. E aqui há um erro recorrente: olhar apenas para o dano material. É preciso contabilizar também o impacto no SNS, consumos, mobilização extraordinária de recursos, transferências, adiamentos e recuperação de atividade, bem como perdas de produtividade e o verdadeiro custo social, tantas vezes ignorados.

Além do mais, deve ser tida em conta a eventual reprogramação de verbas do PRR que estavam associadas ao reforço dos cuidados de saúde primários. Mesmo quando existem garantias de financiamento por vias alternativas, é essencial assegurar previsibilidade, transparência e continuidade, porque a capacidade de resposta em crise começa, quase sempre, na proximidade.

Se estas crises são cada vez menos exceção, a conclusão é inevitável: Portugal tem de deixar de reagir e começar a antecipar. Prevenir é planear antes. E, na saúde, isso significa proteger vidas e proteger o SNS.