A reunião anual de avaliação do “Projeto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, HIV/SIDA e Governança” decorreu durante dois dias na capital angolana e permitiu constatar que o país implementou 75% das recomendações, de acordo com Boemo Sekgoma.

A responsável falava à imprensa no final do encontro, sublinhando que a análise da execução do projeto se estendeu a outras províncias, para além de Luanda. “Angola já começou a trabalhar na lei sobre VIH/SIDA, começou a trabalhar sobre a erradicação do casamento e gravidez precoce, assim como na idade de consenso, com o envolvimento de líderes tradicionais e religiosos”, afirmou.

Sekgoma reconheceu que as mudanças políticas verificadas após as eleições levaram à substituição de pessoal envolvido no projeto, mas garantiu que a continuidade das ações não foi afetada. “Ficamos felizes com o progresso feito, não só pela liderança parlamentar, porque vimos o compromisso do gabinete do presidente, do gabinete do secretário-geral, assim como de pesquisadores alocados a Angola, que têm feito um bom trabalho”, acrescentou.

Na sessão de abertura, o presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais da Assembleia Nacional, Pedro Sebastião, destacou o trabalho de campo desenvolvido. “Têm sido realizadas ações de sensibilização direta, com atuações em escolas, bairros vulneráveis e centros de saúde, permitindo contacto direto com a realidade local”, referiu.

O responsável angolano assinalou ainda a aprovação, na generalidade, da proposta de Lei sobre a Resposta Integral ao VIH/SIDA, classificando o processo como “reflexo direto da auscultação pública e do diálogo interinstitucional promovidos pelo projeto”. Pedro Sebastião sublinhou igualmente as ações de prevenção do casamento infantil e da gravidez precoce, bem como os trabalhos desenvolvidos em prol da saúde integral das adolescentes e jovens.

Nos últimos três anos, Angola contabilizou 21 atividades relacionadas com a iniciativa, incluindo sessões de sensibilização, visitas de supervisão a unidades sanitárias, workshops temáticos e encontros de auscultação comunitária. O parlamento angolano, segundo Pedro Sebastião, está “plenamente alinhado com os compromissos regionais, com a Agenda 2063 e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

O projeto promovido pelo Fórum Parlamentar da SADC abrange ainda matérias como igualdade de género e proteção da criança, numa abordagem que cruza a produção legislativa com campanhas de comunicação e advocacia pública.

NR/HN/Lusa