A paralisação foi anunciada esta quarta-feira depois de, segundo o SEP, o ministério não ter cumprido o prazo para concluir o levantamento das situações que impedem a contagem justa do tempo de serviço. Em comunicado, a estrutura sindical lembra que a tutela se tinha comprometido a resolver a questão até ao final de fevereiro, mas nada fez. “Isso faz com que se mantenha a discriminação dos enfermeiros relativamente a outros grupos profissionais”, lê-se no documento, onde se fala num “protelamento da decisão política” que está a travar uma “justa progressão”.

Entre as reivindicações estão o pagamento dos retroativos devidos, a contagem do tempo trabalhado com vínculo precário e a abertura de concursos para as categorias de enfermeiro especialista, gestor e para lugares de direção. O sindicato insiste também na necessidade de um sistema de avaliação de desempenho feito à medida da enfermagem, que olhe para a prática dos cuidados e que não imponha quotas.

Outro dos pontos que levou à convocatória da greve prende-se com as condições de trabalho. O SEP exige a negociação de compensações pelo risco e penosidade da função, defendendo uma alteração dos critérios de aposentação. Ao mesmo tempo, pede ao Governo que retire a proposta de revisão da lei laboral, que, no entender do sindicato, “impõe aos trabalhadores a quase disponibilidade total” para as necessidades das empresas, incluindo as do setor empresarial do Estado.

A falta de profissionais no Serviço Nacional de Saúde é outra das preocupações de fundo. O SEP alerta que os “constrangimentos impostos pelo Governo” acabam por se refletir na segurança dos utentes e dos próprios enfermeiros, pelo que considera “absolutamente obrigatório” que o Ministério da Saúde abra contratações. A greve de 20 de março pretende assim juntar todas estas frentes de luta, num setor que, diz o sindicato, continua a ser remetido para segundo plano.

NR/HN/Lusa